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História do mercado de eletricidade em Portugal

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O mercado da eletricidade constitui um dos maiores mercados de Portugal, graças ao seu grande número de clientes (particulares e empresas). Mas, sabia que o primeiro aparecimento conhecido de iluminação pública elétrica em Portugal foi em Lisboa, com seis candeeiros Jablochkoff que davam luz ao Chiado, a 30 de Outubro de 1878?

Desde então muita coisa mudou e, apesar de ainda possuir uma grande dependência do exterior em termos de energia primária devido à inexistência de recursos energéticos endógenos fósseis, Portugal caminha rumo à construção de um futuro energético sustentável graças aos investimentos em energias renováveis.


História da Eletricidade em Portugal

Apesar destes primeiros candeeiros em Lisboa ao final do século XIX, a eletrificação no país em profundidade começou a partir do pós-guerra, no início dos anos 50, quando teve início uma grande produção, naquela época, hídrica. A construção de uma rede de transportes que interligaria os diferentes centros produtores também foi um passo essencial.

No pós 25 de Abril também foi colocado em pauta o objetivo de tornar a eletricidade universal, levando-a a todas as regiões do país já que ainda haviam muitas zonas rurais, inclusive ao redor de Lisboa, que ainda não contavam com energia elétrica. No final dos anos 80 puderam concluir este processo e, depois disso, o maior investimento passou a ser em melhorar a qualidade, pois, a princípio, ainda eram comuns as quedas de luz.

Energia GWh 1935 1945 1955 1965 1975 1985 1995 2005 2014
355 545 1.890 4.635 10.728 19.103 32.068 46.575 52.802

Como se pode ver na tabela acima, de 2014 a 1955, pouco depois que começou o grande processo de eletrificação do país, a produção de eletricidade aumentou em quase 28 vezes.

Nos últimos 15 anos, com a liberalização do mercado, se investiu, fortemente, também, em energias renováveis.

Como funciona o mercado de energia

Anteriormente, Portugal vivia sob um mercado regulado com monopólio da EDP Serviço Universal na comercialização de eletricidade. Este mesmo grupo também, até hoje, é o único responsável pela distribuição de energia para todo o país através da EDP Distribuição.

Entre 1995 e 2006, Portugal foi progressivamente concedendo a abertura do mercado à novas empresas, imitando o processo gradual aplicado em outros países europeus. A liberalização do mercado começou com os clientes de maiores consumos e de tensões mais elevadas e, a partir de 4 de Setembro de 2006, todos os consumidores, em Portugal Continental, passaram a ter o direito a escolher o seu fornecedor de eletricidade.

Com o mercado livre, houve um aumento da concorrência que se refletiu nos preços e na melhora da qualidade do serviço.

Hoje existem 21 empresas que fornecem eletricidade para o setor doméstico e todos os clientes tem o prazo de até 2017 para escolherem a empresa do mercado livre que desejam contratar.

Mercado europeu de eletricidade

Por volta de 2020, o mercado europeu deverá ser uma realidade. As empresas alemãs, francesas, espanholas, italianas e de outros países europeus estarão bem integradas, através de aquisições em diferentes mercados. Algumas medidas nacionais tomadas, também permitiram o desenvolvimento de um quadro legal, propício para o desenvolvimento de operadores de escala europeia em nosso país.

Atualmente é uma prioridade para a Europa reduzir a dependência do exterior e tornar-se sustentável e, para seguir no caminho de alcançar tal meta, o Parlamento e Conselho Europeu, na Diretiva n.º 2006/32/CE, de 05 de Abril de 2006, relativa à eficiência na utilização final de energia e de serviços energéticos, também instituiu que, até 2016, todos os estados membros da União Europeia procurassem atingir um 9% de economia de energia através da promoção de serviços energéticos e da adoção de outras medidas de melhoria de eficiência energética.

Além disso, os Estados Membros também se comprometeram que, até 2020, irão reduzir as emissões de gases com efeito estufa em 20%; aumentar, na mesma proporção, a produção de energia através de fontes renováveis e alcançar a meta de 20% estabelecida para a eficiência energética.

PNAEE e PNAER

Em Portugal foram criados o PNAEE e o PNAER, respectivamente, Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética e Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis. Ambos são instrumentos de planeamento energético que buscam maneiras de alcançar as metas e os compromissos internacionais assumidos por Portugal. Tais planos também identificam os problemas existentes ou os pontos favoráveis e seu potencial de melhoria em eficiência energética ou na incorporação de energia proveniente de fontes renováveis. Neles, entre muitos outros tópicos, estão destacados os objetivos de reduzir significativamente e, de forma sustentável, as emissões de gases com efeito estufa; reforçar a diversificação das fontes de energia primária; e aumentar a eficiência energética da economia, através de um uso eficiente dos recursos.

O PNAEE prevê uma poupança de energia de 8,2% para 2016,um valor muito próximo aos 9% exigidos na diretiva de 2006 do Parlamento e Conselho Europeu. Esta redução no consumo energético está previsto de acontecer em seis áreas distintas:

  • Transportes;
  • Residencial;
  • Serviços;
  • Indústria;
  • Estado;
  • Comportamentos e agricultura.

São, ao total, 10 programas atuantes nestas áreas com várias medidas de melhoria da eficiência energética.

Já, para estabelecer o PNAER, se partiu da premissa de que Portugal deverá ser um país energeticamente eficiente e independente. Este outro plano prevê, até 2020, uma redução de 18% na capacidade instalada em tecnologias baseadas em FER (Fontes de Energias Renováveis) comparando a 2010, mas com uma quota de eletricidade de base renovável de 60%, superior aos 55% daquele ano. Para alcançar tais objetivos, foram definidas as trajetórias de introdução de FER em estes três grandes setores:

  • aquecimento e arrefecimento;
  • eletricidade;
  • transporte.

O desenvolvimento de Energias Renováveis

energia renovável

Desde 2002, Portugal tem aplicado uma política crescente de implantação, produção e consumo das energias renováveis. Durante os primeiros nove meses de 2016, 62% da produção de eletricidade no país foi através de fontes renováveis, principalmente, hídrica e eólica.

Em fevereiro deste mesmo ano, Portugal bateu recorde de exportação de energia, graças à contribuição das chuvas e ventos vividos no país durante aquele inverno. E, em Maio, o país conseguiu atingir uma importante meta e se manteve funcionando durante 107 horas consecutivas somente à base de energias eólica, solar e hídrica, ou seja, sem contribuir absolutamente à emissão de gases de efeito estufa. Além das vantagens ambientais presentes neste fato, também é importante destacar que, economicamente, isso representa um impacto positivo, já que reduz a necessidade de importação de combustíveis fósseis.

Este é um importante passo para, futuramente, tornar o país dependente apenas de energias renováveis. Apesar das apostas, a princípio, terem sido feitas principalmente em energia eólica, a energia solar também deverá começar a ganhar mais relevância, particularmente, no verão, aproveitando que estamos no país de maior exposição solar da Europa.

Se a produção de energias renováveis em Portugal segue aumentando, como está previsto, a tendência é que se diminua a importação de combustíveis fósseis; isso poderá acarretar em uma possível redução da fatura de luz, no país que, atualmente, paga a energia mais cara de toda a Zona Euro.

Ano Produção Bruta de energia elétrica por tipo em GWh
Eólica Geotérmica Hídrica Térmica Fotovoltaica
1994 17 33 10.702 20.628 1
2000 168 80 11.715 31.800 1
2002 362 96 8.257 37.390 2
2004 816 84 10.147 34.055 3
2006 2.925 85 11.467 34.559 5
2008 5.757 192 7.298 32.681 41
2010 9.182 197 16.547 27.953 314
2012 10.260 146 6.659 29.155 393
2014 12.111 205 16.412 23.446 627

A energia eólica foi a que apresentou o maior crescimento na produção durante os últimos 20 anos, com um aumento, em 2014, de mais de 712 vezes a produção de 1994.

A produção de eletricidade: Números importantes

  1. O consumo de eletricidade em Portugal, de Janeiro a Setembro de 2016, foi de 36.927GWh;
  2. A produção de electricidade em Portugal, durante este mesmo período foi de 42.538GWh;
  3. A origem da electricidade produzida em Portugal nos primeiros nove meses de 2016 foi:
    1. 62% de energias renováveis;
    2. 38% de combustíveis fósseis.
 

Transporte e Distribuição da Eletricidade em Portugal

O transporte e a distribuição de energia elétrica é um monopólio natural: não há necessidade de construir duas redes concorrentes. O primeiro ficou a cargo da RNT, uma concessionária da REN (Redes Energéticas Nacionais) e é feito por linhas de transmissão de alta potência, geralmente, usando corrente de forma alternada, conectando uma usina ao consumidor. Já o segundo, é de responsabilidade da EDP Distribuição e processa-se através da exploração da Rede Nacional de Distribuição (RND) constituída por infraestruturas de alta, média e baixa tensão. As redes de distribuição de baixa tensão são operadas no âmbito de contratos de concessão estabelecidos entre os municípios e os distribuidores

Fornecimento de eletricidade em Portugal: Divisão do mercado por fornecedores

Como já foi falado anteriormente, Portugal atualmente conta com 21 empresas comercializadoras de eletricidade no mercado livre. O grupo EDP, que antes possuía o monopólio no mercado regulado, para poder competir também no, agora, mercado liberalizado energético, criou a empresa EDP Comercial que, atualmente, é detentora de mais de 85% dos contratos residenciais de eletricidade. Seguindo esta companhia estão a Galp com 5,7% da quota de mercado, Endesa, Iberdrola e Goldenergy; já as seguintes comercializadoras possuem uma quota de mercado inferior a 1%.