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Que dados apresentar para trocar a titularidade do gás?

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Ao longo do tempo o fornecimento de gás sofre umas mudanças, feitas para adaptá-lo ás necessidades dos clientes. Sempre que quiser, pode solicitar uma alteração do contrato, mas saiba que a troca da titularidade do contrato de gás ocorre numa inspeção da instalação para o novo titular que tem custos adicionais, e dependem do inspector e da localização do fornecimento, além de não poder mudar de tarifa nem comercializador ao mesmo tempo.

Para evitar estes custos, o cliente pode solicitar uma alteração do titular do pagamento.


Alterar a titularidade do contrato do gás natural

O titular do contrato do gás é a pessoa responsável do fornecimento, e é quem responde a efeitos legais. Sempre que o cliente tiver que gerir o gás, será o titular quem proceda à solicitude, e quem protagonize a alteração.

A titularidade do contrato de gás pode ser alterada sempre que o cliente quiser. Normalmente dão-se umas situações comuns que fazem que o novo titular queira constar como tal no contrato:

  • Em caso de ser um novo inquilino numa vivenda, ele deverá mudar a titularidade para evitar problemas com o antigo proprietário.
  • Em caso de separação, a pessoa que ficar na vivenda será quem realize a alteração.
  • Se o titular falecer, os seus familiares devem fazer a alteração, porque o antigo titular já não poderá exercer como tal.

Que dados preciso para celebrar o contrato do gás como novo titular?

  • O cliente deve levar consigo uma serie de dados que a companhia de gás irá pedir-lhe:
  • Cópia do Cartão de Cidadão do novo titular.
  • Documentação de Cedência de Posição. Em alternativa á declaração, pode ser o certificado de óbito (se aplicável), contrato de arrendamento.
  • Dados pessoais.
  • Meio de pagamento..
  • Escritura ou contrato de arrendamento.

Comparar as tarifas do gás natural ao alterar a titularidade

As alterações do contrato do gás permitem que o cliente possa fazer mais de uma ao mesmo tempo, e assim poupar tempo. Mas poupe dinheiro também.

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Posso mudar de tarifa de gás ao mesmo tempo?

NÃO. Quando o cliente quer alterar a titularidade do contrato, irá ocorrer numa inspeção da instalação com custos adicionais, além de não poder mudar de fornecedor de gás nem mudar de tarifa de gás. Para evitar esta situação, o cliente deve solicitar a troca do titular do pagamento do gás, que é o nome que consta numa factura de gás, e não será o titular do contrato. Por isso, se o cliente solicitar a troca do titular do pagamento, poderá comparar as tarifas e contratar a melhor de todas, e assim poupar com a conta do gás natural, e sem ter custos adicionais nem inspeções extras.

Fim das inspeções de gás natural e eletricidade. Deixa de ser obrigatória a realização de inspeções quando realizamos uma alteração no contrato de gás natural ou mudança de comercializador de gás, assim como deixam de ser obrigatórias as inspeções ao efetuar uma nova ligação de gás natural ou eletricidade, sendo substituídas por termos de responsabilidade do autor do projeto.

O cliente deve comparar as tarifas de gás para contratar a melhor ao mesmo tempo em que altera a titularidade do pagamento do gás. Apresentamos um caso de Lisboa com consumo no Escalão 2:

 

Posso contratar uma tarifa de outro fornecedor de gás?

Se fizer a alteração do pagamento, SIM. Deve fazer a comparação de todas as tarifas de gás que estão disponíveis em Portugal, e compare também as condições de cada fornecedor de gás. A troca de fornecedor é completamente gratuito, e com só contactar com a comercializadora escolhida, pode proceder á troca se apresenta:

  • Dados pessoais (BI, Nome, Contacto, etc.)
  • Meio de pagamento
  • Factura anterior
  • Tarifa a contratar
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