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ERSE, DGEG e REN

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No mercado da energia, existem três siglas das quais sempre escutará falar que são a ERSE, a DGEG e a REN. As duas primeiras correspondem a órgãos criados para auxiliar o governo na administração do setor elétrico, enquanto a última é a empresa responsável pelo transporte de energia.

Conheça, abaixo, um pouco mais sobre cada uma delas:


ERSE

Apesar de ter sido criada em 1995 sob o nome de Entidade Reguladora do Sector Elétrico, em 1997, a ERSE passou a ser responsável também pelo gás natural, mudando então o seu nome para Entidade Reguladora de Serviços Energéticos.

O órgão foi criado com a intenção de regulamentar os serviços de eletricidade e gás natural, após a liberalização do mercado. Entre os deveres da ERSE, encontram-se:

  • a proteção dos direitos e interesses de consumidores finais, especialmente, com relação aos preços e aos serviços oferecidos pelas companhias;
  • o estabelecimento das tarifas transitórias de energias;
  • assegurar um equilíbrio económico e financeiro por parte dos agentes dos setores regulados;
  • proporcionar o cumprimento de obrigações de serviço público e outras estabelecidas na lei, por parte dos agentes do setor.

No site da entidade, além de informação corporativa sobre o que a mesma representa, seus valores e missão, o cidadão ainda poderá encontrar tudo o que deseje saber sobre o mercado livre de eletricidade e gás natural, incluindo informações detalhadas sobre todos os agentes do setor ou como determinadas as tarifas transitórias.

Gás de Botija O Governo português anunciou que, a partir de abril de 2017, a ERSE também estará a cargo da regulamentação dos serviços e companhias relacionadas aos gases de petróleo liquefeito, os conhecidos gases de garrafa, butano e propano.

 

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DGEG

Com a missão de sensibilizar os cidadãos para políticas de desenvolvimento sustentável com relação aos recursos geológicos e energéticos e da segurança do abastecimento, nasceu a Direção Geral de Energia e Geologia.

A DGEG é um órgão de administração pública portuguesa que tem por objetivo informar à população sobre os instrumentos disponíveis para a execução das decisões políticas no setor de Energia e Geologia e divulgar os resultados obtidos com isso. Entre as suas principais competências podemos destacar:

  • Contribuir para a definição, realização e avaliação da execução das políticas energética e de identificação e exploração dos recursos geológicos; assim como também, na fiscalização destes setores;
  • Promover e participar na elaboração das leis e regulamentação dos processos de produção, transporte, distribuição e utilização da energia, visando a segurança do abastecimento, diversificação das fontes energéticas, a eficiência energética e a preservação do ambiente.

Além disso, também é a DGEG quem se encarrega de apoiar o Governo em decisões que necessitem ser tomadas em casos de crise ou emergência.

REN

Redes Energéticas Nacionais é o operador responsável pela administração da infraestrutura de transporte de eletricidade e gás natural em Portugal. No caso deste último, a REN não só toma conta do transporte em alta pressão, mas também por garantir a receção, armazenamento, regaseificação de GNL, além do armazenamento subterrâneo de gás natural; já na eletricidade, a empresa encarrega-se do transporte em muito alta tensão, além da gestão técnica global do Sistema Elétrico Nacional.

A REN preocupa-se também em manter um equilíbrio entre aqueles que procuram e os que fornecem energia, garantindo que todos os agentes do mercado energético, produtores, distribuidores, comercializadores e consumidores, tenham igual acesso às infraestruturas.

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