Energy Call
Energy Call

Todas as informações de luz e/ou gás!

Os nossos especialistas em energia resolverão todas as suas dúvidas sobre luz e gás. Vamos poupar!

 

(Segunda-Sexta 8h-22h, Sábado 9h-21h, Domingo 10h-19h)

Tarifas sociais conta com 820 mil famílias inscritas

No final de março, O Secretário de Estado de Energia, Jorge Seguro Sanches, divulgou, no Parlamento, que Portugal já conta com 820 mil famílias inscritas nas tarifas sociais de eletricidade e gás natural.

No período homólogo de 2016, apenas pouco mais de 140 mil famílias contavam com tal benefício; no entanto, a partir do dia 01 de Julho daquele ano, a atribuição das tarifas sociais passou a ser automático, feito através de um cruzamento de dados entre a DGEG, a Segurança Social e o fisco, em que se verificava as famílias que cumpriam as condições necessárias para o recebimento das mesmas. Assim que este reconhecimento foi feito, o número de beneficiários aumentou para os 630 mil.

Tarifas Sociais

Para ser um beneficiário de tais tarifas, o cliente deverá encontrar-se em situação de carência sócio-económica e já estar a receber algum outro tipo de prestação social ou apresentar uma renda total inferior a 5.808€ anuais (soma-se 50% por cada agregado familiar que não aporte qualquer rendimento). Caso o consumidor cumpra os requisitos, mas este não lhe tenha sido concedido de maneira automática, poderá requerer, junto das instituições de segurança social competentes e da Autoridade Tributária e Aduaneira, um comprovante de que reúne as condições necessárias e, posteriormente, apresentá-lo à sua comercializadora.

O desconto de mais de 30% realizado pelas tarifas sociais, anteriormente era absorvido pelo Estado, mas, a partir da atribuição automática, no caso da eletricidade, passou a ser de responsabilidade das companhias produtoras. Estas estão descontentes com este fato e acreditam que o sistema anterior de pagamento via Orçamento do Estado deveria ser mantido ou que deveria ser repassado e compartilhado por outros clientes de energia, como acontece no caso do gás natural.

A principal produtora a queixar-se é a EDP Produção, pois é a que paga o maior valor por ter o maior número de clientes: 55,6 milhões de euros. Seguido a ela está a Turbogás com 6,2 milhões de euros, a Endesa (4,9 milhões), Tejo Energia, Hidroeléctrica Guadiana, Pebble Hydro, EH Alto Tâmega e Barros e, por fim, Município Ribeira de Pena. Juntas, estas companhias pagarão um total de 73,8 milhões de euros.

Caso tenha mais alguma dúvida sobre as tarifas sociais, visite o artigo da Lojaluz: Tarifas Sociais de Eletricidade e de Gás Natural

Atualizado
211 451 219
Quero que me liguem