Aumento do preço das energias preocupa o Governo e a DECO

No último dia 22, recebemos a notícia de que o Governo pede esclarecimentos à ERSE quanto a um aumento de até 80% no preço da eletricidade no mercado grossista. No dia anterior, também foi requerido à Entidade Reguladora de Serviços Energéticos pela Associação de Defesa do Consumidor, a DECO, uma análise da alta subida nos valores do gás de botija.

Só no mês de janeiro, a eletricidade no mercado grossista chegou a oscilar de 51€/MWh até 92€/MWh. Jorge Seguro Sanches, Secretário de Estado da Energia, exigiu então explicações à ERSE sobre o porquê desta variação. Aparentemente, uma das principais razões são os contratos take or pay do gás natural, necessário para a produção de eletricidade no país.

“Este Governo já conseguiu que os contratos take or pay - que não eram conhecidos do estado, mas que o estado tinha de se responsabilizar por eles - sejam neste momento conhecidos pelo regulador da energia em Portugal, mas achamos que há aqui ainda um trabalho a fazer nesta questão", reconhece o secretário de estado. De acordo com estes contratos, o comprador é obrigado a pagar uma determinada quantidade de gás natural, mesmo que não a consuma, e preveem um fornecimento de, no mínimo, 10 anos.

Jorge Seguro Sanchez também admite que a falta de vento e humidade, durante o mês de janeiro, ajudaram a contribuir na elevação dos preços, pois diminui a produção a partir de fontes renováveis. No entanto, apesar destes fatores, ainda acredita ser inexplicável uma flutuação de preços de até 80% e, por isso, pede que a ERSE justifique tal facto.

“Felizmente Portugal tem um sistema que difere da Espanha, país que também sofreu com as variações do mercado no último mês e, portanto este aumento dos preços não é repassado para o consumidor final. No nosso território, as companhias apresentam tarifas fixas para os clientes e são as próprias que assumem os riscos de uma inconstância no preço da eletricidade no mercado grossista”

Carlos Afonso Sobral, responsável da Selectra Portugal

Apesar desta instabilidade no valor da eletricidade não afetar o bolso dos consumidores portugueses, outra já deveria preocupar-nos mais: segundo a DECO, os gases de botija duplicaram de preços nos últimos 15 anos, em relação ao gás natural. Em 2002, o kWh de ambos os tipos de gases, custava em média dois cêntimos; no entanto, agora a diferença entre os de garrafa e o natural já chega aos sete cêntimos.

Gás de Botija

Pedro Silva, técnico da DECO Proteste, comenta que a diferença entre o preço de venda ao público e o de referência, subiu consideravelmente: “Nos últimos três anos, o preço de referência desceu cerca de 48 cêntimos por quilo, ou seja, 6,24 euros numa garrafa de 13 quilos de butano. Já o preço de venda ao público só desceu 21 cêntimos por quilo, o que se traduz em 2,77 euros por garrafa”.

A associação apela à ERSE, que passará a assumir algumas competências da ENMC (Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis), que realize um estudo, para compreender a razão desta diferença, a partir das várias parcelas responsáveis pela formação do preço do gás de botija.

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