Tarifas Sociais para gás natural e subida de preços das botijas

gases de botija

As tarifas sociais de gás garantem um desconto de 31,2%, no preço da energia, às famílias que se encontram em situação socioeconómica vulnerável, desde que o titular cumpra uma série de requisitos, entre eles, o facto de já estar a receber alguma outra prestação social. O problema é que, apesar de 657 mil residências portuguesas satisfazerem todas as exigências para poder usufruir de tal benefício, 95% delas possuem gases de botija, pois vivem em zonas não abrangidas pelo gás natural, e os gases engarrafados não são contemplados nas tarifas sociais.

Para agravar este problema, é importante mencionar que, no final do mês de fevereiro, a DECO apontou que o preço do kWh, dos gases de garrafa, está a custar aproximadamente o dobro do valor no gás natural e que o aumento do mesmo, nos últimos 15 anos foi de quase 100%. A Associação de Defesa do Consumidor, então, solicitou à ERSE (Entidade Reguladora de Serviços Energéticos) que analisasse a razão para esta subida dos preços nos gases de botija. Atualmente não existe um órgão que se responsabilize pelo controle dos preços dos gases de Petróleo Liquefeito, mas o Governo já afirmou que a regulamentação deste setor também deverá ficar a cargo da ERSE a partir do mês de abril. Caso a Entidade Reguladora identifique abusos nos valores das diferentes etapas do gás de garrafa, desde a produção até à venda, poderá aplicar sanções que variam dos 2% aos 10%, dependendo da gravidade da situação.

“já era hora do Governo estabelecer uma autoridade que controlasse os preços abusivos ocorrentes nos preços das botijas de gás. É muito preocupante que os valores destas continuem a subir e que, ao mesmo tempo, tenhamos uma parcela tão significante da população, em estado de carência socioeconómica, e que necessita arcar com preços tão altos para ter acesso a uma fonte de energia tão fundamental.”

Carlos Afonso Sobral​

Diante da reclamação da DECO, os revendedores de butano e propano, através da Associação de Revendedores de Combustíveis, responderam que, em relação aos últimos cinco anos, não estão a lucrar dinheiro, senão que perdem, pois diminuiu o número de clientes com o avanço do gás natural. O presidente da ANAREC pede que seja feita uma investigação em que se indique quem, afinal, ganha as margens de lucro apontadas pela DECO.

Com preços já tão elevados das botijas de gás, apesar da futura atuação de uma entidade que regule este ponto, é imprescindível pensar já numa solução de inclusão, numa tarifa social, para as famílias que preenchem todos os requisitos necessários à recepção deste tipo de ajudas. As energias são um bem essencial e todos devemos ter acesso a elas.

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