IVA em faturas de luz e gás: Todas as informações sobre esta redução

A redução do IVA na eletricidade e no gás natural entrou em vigor no dia 1 de julho, beneficiando-se de dita descida mais de 3 milhões de contratos de luz e um milhão e 400 mil de gás. No entanto, sabe realmente o que significa e se tem direito a esta descida do IVA da eletricidade?

Redução do IVA na Eletricidade

Em outubro de 2011 a taxa do IVA foi alterado de 6% para 23% no total da fatura de eletricidade e gás natural, com a entrada da troika em Portugal. Agora, passados quase 8 anos realizou-se a redução do IVA de 23% para 6% novamente, no entanto, nem tudo é igual. Saiba abaixo quem tem direito à redução do IVA, onde incide esta descida e qual a poupança real numa fatura de eletricidade e gás natural.


A redução do IVA incide no total da fatura?

A redução do IVA na eletricidade e no gás natural foi implementada com o objetivo de diminuir o valor das faturas mensais dos consumidores portugueses, passando de 23% para 6% na eletricidade e no gás natural, no entanto é importante saber onde incide realmente esta redução. O Governo dicidiu reduzir o valor do IVA em apenas uma componente da fatura de eletricidade e gás.

Esta componente representa a parte fixa da tarifa mensal de eletricidade e gás natural, ou seja, irá pagar 6% de IVA na componente fixa (valor da potência elétrica e escalão de gás natural), no entanto continuará a pagar 23% no termo variável (valor de kWh consumido). Em suma, passará a pagar, no final da sua fatura, dois valores de IVA de 6% e 23%.

Desde quando entra em vigor a descida do IVA?

Descida do IVA

O Governo aceitou a proposta do Orçamento de Estado para 2019, onde incluía a diminuição do IVA da eletricidade e do gás natural, a 24 de abril de 2019, no entando, esta diminuição não se fez sentir a partir desta data: Esta mudança apenas foi feita a 1 de julho de 2019, e apenas desde este mês poderá ver a diferença do IVA na sua fatura de energia.

Quem vai usufruir da descida do IVA?

Já sabemos que a diminuição do IVA apenas se reflete no termo fixo da luz e do gás, no entanto, as restrições não acabam aqui: Nem todos os consumidores têm a possibilidade de usufruir da redução do IVA.

No caso da eletricidade a redução do IVA apenas incide a consumidores com potências contratadas abaixo de 3,45 kVA (incluindo 1,15 e 2,3 kVA) e para o gás natural, poderá ver na sua fatura a taxa de IVA de 6% caso tenha contratado o escalão 1 de gás (consumo de gás natural em baixa pressão inferior a 10.000 m3 anuais).

Consumidores com potências contratadas de eletricidade abaixo de 3,45 e escalão 1 de gás natural.

Qual a minha poupança real com a descida do IVA?

Então, afinal, quanto significa esta poupança? Feitas as contas, esta descida é relativamente pequena, como pode confirmar abaixo:

Para um casal sem filhos, com potência de 3,45kVA e escalão 1 de gás natural, que tenham contratada uma tarifa da EDP dual, Gás e Eletricidade, com débito direto e fatura eletrónica, a redução do IVA no termo fixo da eletricidade e do gás pressupõe uma poupança de 1,23€/mês, ou seja 14,76€ em um ano.

Compensa reduzir a sua potência contratada?

O Governo considera que as familias deveriam consciencializar-se e reduzir o consumo de eletricidade e gás natural, e consequentemente reduzir o valor da potência de modo a usufruir desta redução do IVA, no entanto deve estudar se compensa ou não privar-se de um maior conforto, para uma poupança tão pequena.

No entanto é importante saber que se tem uma potência mais elevada e decide diminuir a mesma para 3,45kVA, a poupança será bastante maior, já que o valor da potência que paga diariamente é também mais baixo.

Saiba que, com uma potência de 3,45kVA é possível ter conectados um frigorífico, luzes, uma televisão e uma box e apenas mais dois eletrodomésticos, por exemplo, o forno e a máquina de lavar roupa, ou uma "boca" do fogão elétrico e o micro-ondas. No entanto, se deseja ligar qualquer outro pequeno eletrodoméstico elétrico, como um secador ou uma cafeteira elétrica, o quadro irá disparar.

Diminuição do IVA na Eletricidade e gás natural

Ao saber qual a quantidade de eletrodomésticos que costuma ter conectados ao mesmo tempo, é mais fácil ter uma percepção se é possível ou não reduzir a sua potência elétrica. Quanto ao escalão de gás natural, este é atribuído automaticamente, tendo em conta o consumo de gás realizado no ano anterior. Assim, todos os anos é feita uma estimativa automática e é atribuído um escalão mais alto ou mais baixo.

Descida do IVA nas ilhas Madeira e Açores

As taxas de IVA nas ilhas são um pouco mais baixas do que as praticadas no continente, assim, o IVA no termo fixo da eletricidade e do gás natural, na ilha da Madeira desceu para 5% (taxa reduzida), enquanto que, na ilha dos Açores desceu para 4% (taxa reduzida) o valor do IVA.

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