Como alterar de titular do contrato de luz e do gás? Dados e Motivos
Altere o titular do contrato de luz e gás quando quiser, de forma gratuita. Saiba como fazer a alteração, quais os dados necessários e os principais motivos que levam à mudança da titularidade.
Como realizar a alteração de titular do contrato de luz e gás?
De forma simples, pode mudar a titularidade da sua conta da luz ou do contrato de gás natural sempre e quando desejar, sem quaisquer custos adicionais. Pode realizar essa gestão:
- Presencialmente: Numa Loja ou Agente da sua Fornecedora de Energia;
- Por telefone: Através do contacto de Apoio ao Cliente;
- Online: Por email ou através da Área de Cliente do sítio web da sua companhia elétrica.
O processo de alteração de titular é praticamente igual com todas as Companhias de Luz e Gás. Abaixo, poderá realizar essa gestão diretamente com a sua Fornecedora de Energia:
Após efetuar o pedido de mudança da titularidade do contrato a alteração é efetivada num período de 3 a 7 dias úteis, consoante a sua companhia.
Quais os documentos necessários para alterar o titular da conta de luz e gás?
Ao contactar a sua fornecedora de energia para efetuar a alteração do titular do contrato, precisa ter consigo uma fatura e os documentos para mudar titular da conta de luz e do gás:
| Mudar Titularidade: Clientes Particulares | Mudar Titularidade: Clientes Empresariais |
|---|---|
| Dados pessoais do titular atual e do novo titular (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte); | Todos os documentos para clientes particulares; |
| Morada completa do imóvel e comprovativo, que pode ser um contrato de aluguer ou uma escritura; | Nº de Identificação Fiscal de Pessoa Coletiva (NIPC) atribuído pelo Espaço Empresa; |
| IBAN da conta bancária do novo titular do contrato, no caso de pretender aderir ao Débito Direto. | O Código de Atividade Económica (CAE). |
Para a mudança de titular do contrato de gás, terá de apresentar também o CUI. Já para alterar o titular da conta da luz deve apresentar o CPE. Ambos os códigos poderão ser consultados na sua fatura de energia.
Se estiver a alterar o titular do contrato da luz ou gás por motivos de força maior como, por exemplo, o falecimento do responsável atual, saiba que poderá necessitar de alguns documentos adicionais.
Quais os principais motivos para mudar a luz de nome e alterar titular do gás?
Alterar a titularidade da conta da luz ou do contrato de gás natural é uma gestão que pode efetuar a qualquer momento sem que necessite de um motivo. No entanto, há situações em que, obrigatoriamente, tem de mudar o titular:
Porquê mudar a luz de nome e alterar o titular do gás?
Divórcio
Em caso de alteração da titularidade do contrato motivada por divórcio ou separação, a pessoa que ficar com o imóvel deve ser o titular do contrato de luz e gás. Em caso de venda, a responsabilidade deve ficar a cargo do novo inquilino.
Falecimento
Os familiares do falecido deverão contactar a respetiva fornecedora de energia e decidir quem será o novo titular. Outra opção será o cancelamento do fornecimento ou, em caso de venda ou aluguer, a alteração da titularidade para o novo inquilino.
Neste caso específico, é provável que a companhia, além dos documentos necessarios para mudar o nome da conta de luz e gás, lhe solicite ainda:
- Certidão de Óbito;
- Habilitação de herdeiros, caso exista.
Mudança de Casa
Em caso de aluguer, o novo inquilino deverá ser o titular do contrato de energia. Na compra de uma casa, a titularidade da luz e do gás pertence ao novo dono do imóvel.
Independentemente do motivo que o leve a alterar a titularidade, saiba que o titular do contrato deve ser sempre a pessoa responsável pelo imóvel.
A mudança de titularidade pode ser feita pelo antigo titular, ou por si (no caso de ser o novo titular). Desde que entregue todos os dados solicitados pela companhia, basta que entre em contacto com a mesma e peça para alterar.
No caso de querer mudar de companhia, também é possível. Contacte a nova fornecedora e contrate eletricidade e gás para a sua morada. A alteração é feita entre a empresa anterior e a nova, sem que tenha de se preocupar com nada.
Perguntas Frequentes sobre o Alterar o Titular do Contrato de Energia
❓ Alterei a titularidade mas a fatura de energia ainda vem em nome do antigo titular. Porquê?
Mesmo depois de alterar o contrato de luz e gás, pode acontecer receber uma fatura de energia relativa ao mês anterior ainda com o nome do antigo titular. Não se preocupe, é normal e será retificado já no mês seguinte.
? Quem pode fazer a alteração de titular do contrato de luz e gás?
A alteração de titular tanto pode ser realizada pelo antigo titular, como pela pessoa que vai passar a assumir a titularidade do contrato de energia.
? Quanto tempo demora a atualizar a mudança de titular?
Normalmente, após o pedido de alteração, a atualização do contrato fica concluída entre 3 a 7 dias úteis.