Tarifa Social da Endesa: Como beneficiar, quanto poupar e cancelar

Quer saber se tem direito à tarifa Social da Endesa? Neste artigo descubra quanto pode poupar com este desconto social, se cumpre os requisitos e como fazer o pedido à fornecedora.

Saiba ainda como cancelar a Tarifa Social da Endesa e o que fazer caso mude de casa enquanto beneficia do desconto.

Quem pode beneficiar da Tarifa Social da Endesa?

Diferente das demais tarifas da companhia, a Tarifa Social da Endesa é pensada para os clientes economicamente mais vulneráveis. Consiste num desconto social aplicado às faturas de luz e gás e está disponível apenas para potências elétricas contratadas iguais ou inferiores a 6.9 kVA e para os escalões 1 e 2 de gás natural.

Mas, afinal, quais são os requisitos para beneficiar da Tarifa Social de luz ou gás da Endesa e quem se pode considerar "cliente economicamente vulnerável"?

Endesa Tarifa Social: Requisitos para beneficiar

Eletricidade	Gás Natural
Potência contratada igual ou inferior a 6.9kVA	Escalão de consumo 1 ou 2
Complemento solidário para idosos; Rendimento social de inserção; Subsídio de desemprego; Abono de família; Pensão de invalidez; ou Pensão social de velhice.	Complemento solidário para idosos; Rendimento social de inserção; Subsídio de desemprego; 1º escalão do abono de família; ou Pensão de invalidez.
Consumo de energia exclusivo para uso doméstico, em habitação permanente
Ser o titular do contrato de energia

Se não cumpre nenhum dos requisitos referidos na tabela acima, saiba que pode, mesmo assim, beneficiar do Desconto Social da Endesa, caso o seu rendimento anual seja inferior ao máximo estabelecido, que pode consultar na tabela abaixo:

Como pôde verificar na tabela, o rendimento anual máximo varia consoante o número de pessoas do seu agregado familiar.

Agora que já sabe se cumpre os requisitos e se tem direito a beneficiar da Tarifa Social de Energia da Endesa é a altura certa para saber quanto pode poupar.

Os beneficiários da Tarifa Social da Endesa podem ainda ter direito à contribuição audiovisual reduzida. Em vez do valor habitual passam, assim, a pagar 1€ + IVA (6%). O processo de identificação dos beneficiários é feito pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Quanto pode poupar com a Tarifa Social da Endesa?

Antes de falarmos em números, importa referir que o desconto social da Endesa se aplica a todas as tarifas oferecidas pela companhia. Assim, saiba que existe uma Tarifa Social de Eletridade da Endesa e uma Tarifa Social de gás natural Endesa.

Nesse sentido, a tarifa social para o gás natural oferece um desconto de 31.2% sobre o valor total da fatura de energia e, por sua vez, a tarifa social de luz garante um desconto de 33,8% na fatura mensal.

Na prática, em que é que esse desconto se reflete? Escolhemos as tarifas Quero + da Endesa para usarmos como exemplo, por serem as mais básicas oferecidas pela companhia. Assim, na tabela abaixo, apresentamos-lhe o custo anual normal para o Plano Quero +, de gás, eletricidade e dual, e o preço que pagará anualmente depois de aplicado o Desconto da Tarifa Social Endesa.

Desconto Tarifa Social Endesa

Tarifa Endesa	Preço Anual	Preço Anual c/Tarifa Social
Quero + Luz	490,08 €/ano	324,43 €/ano
Quero + Gás	‭‭284,31 €/ano	195,60 €/ano
Quero + Luz e Gás	708,53 €/ano	481,94 €/ano

Quero + Luz: Estimativa calculada para um consumo elétrico de 2500 kWh/ano com uma potência de 3.45kVA;
Quero + Gás: Estimativa calculada para o escalão 1 de gás natural e um consumo anual de gás de 1750kWh;
Quero + Luz e Gás: Preço da eletricidade calculado para a potência contratada de 3.45 kVA e um consumo de 2500 kWh por ano; preço do gás natural calculado para o escalão 1 com consumo de 1750 kWh/ano.

Os preços apresentados na tabela supõem a adesão ao débito direto e à faturação eletrónica.

Mas para interpretar melhor a tabela e perceber se a tarifa social de luz e gás nas potências e escalões contratados se adequam a si, há mais alguns dados que poderá ter em conta. Embora representem o consumo médio anual de uma família de três elementos para a potência contratada de 3.45 kVA, sabemos que conceitos como "2500 kWh por ano" nem sempre são simples de entender.

Consumir 2500 kWh/ano corresponde a aproximadamente 6,85 kWh/dia. Em termos práticos, do que estamos a falar? É muito simples, para consumir esta quantidade diária de kW, basta que ligue:

• A sua televisão, que consome 0,09 kWh, durante 4 horas;
• O forno, que consome cerca de 2,5 kWh, durante uma hora;
• A placa ou fogão elétrico, que consome cerca de 1,5 kWh, durante uma hora;
• A máquina da loiça, que consome cerca de 0,79 kWh, num programa normal de 2 horas;
• E, por último, eletrodomésticos como o frigorífico, que estão ligados 24 horas. Neste caso, o consumo é de cerca de 0,6 kWh.

Já no que respeita à tarifa social de gás da Endesa, os 1750 kWh anuais representam os consumos médios de uma família de duas pessoas que tenha contratado o escalão 1 de gás. Este valor corresponde, aproximadamente, a um banho diário de 5 minutos por pessoa. No entanto, fatores como se o seu fogão é elétrico ou a gás, por exemplo, e quanto tempo deixa a água quente a correr também vão influenciar os seus consumos.

Solicitar a Tarifa Social à Endesa

Confirmou que reúne todos os requisitos para beneficiar da Tarifa Social da Endesa? Se sim, está na hora de solicitar o seu desconto à companhia.

Embora o processo de atribuição da Tarifa Social da Endesa seja, habitualmente, automático, é possível fazer o pedido diretamente à sua fornecedora de energia. Para isso, precisará apenas de um comprovativo de que tem direito a beneficiar do desconto. Poderá adquiri-lo junto da:

• Segurança Social;
• Autoridade Tributária e Aduaneira;
• Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública;
• Instituto de Ação Social das Forças Armadas;
• Caixa Geral de Aposentações;
• Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

Quando tiver o comprovativo, apresente-o à sua comercializadora de energia. Pode fazê-lo chegar à Endesa por telefone (800 101 033) ou através do Formulário de Contacto Online, disponível no website.

Se preferir, pode ainda enviar o pedido da Tarifa Social de gás ou luz à Endesa por correio, juntamente com o documento comprovativo de elegibilidade à Tarifa Social, dirigido a Endesa Energia, SA (Sucursal em Portugal), com a indicação de "Requerimento de Tarifa Social" para: EC Arroios - Apartado 1481, 1013 - 001 Lisboa.

Importa ainda confirmar que o comprovativo contém todos os dados necessários para que seja aprovado pela Endesa. São eles:

• Nome do Titular;
• Número de Contribuinte;
• Morada permanente do titular do contrato de energia.

Desde 2016 que o processo de atribuição da Tarifa Social passou a ser automático. Trimestralmente, a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) emite informação atualizada sobre os clientes elegíveis para este desconto social. O processo é igual para todas as fornecedoras de energia que, através da fatura mensal ou por carta, comunicam aos seus clientes que passam a beneficiar da Tarifa Social de eletricidade e/ou gás natural.

Como recusar a Tarifa Social da Endesa?

Se pretende recusar a Tarifa Social da Endesa ou se sabe que perdeu o direito à mesma, deve comunicá-lo à fornecedora. Ao cancelar o serviço, deixa de ter acesso ao desconto mas, ainda assim, continua incluído no processo automático de atribuição.

Desta forma, se voltar a ser elegível, a sua fornecedora de energia entrará em contacto consigo.

Se mudar de casa enquanto beneficia da Tarifa Social elétrica da Endesa ou de gás natural, também deverá comunicar à companhia esta alteração de morada. Se continuar a ter direito ao desconto no novo imóvel, o processo é muito simples. A Endesa desativa o desconto na casa anterior e ativa-o na nova morada. Em todo o caso, saiba que o processo não é imediato.