Por Tem direito ao desconto da tarifa social?
Faça o testeQuem pode beneficiar da Tarifa Social da Endesa?
Diferente das demais tarifas da companhia, a Tarifa Social da Endesa é pensada para os clientes economicamente mais vulneráveis. Consiste num desconto social aplicado às faturas de luz e gás e está disponível apenas para potências elétricas contratadas iguais ou inferiores a 6.9 kVA e para os escalões 1 e 2 de gás natural.
Mas, afinal, quais são os requisitos para beneficiar da Tarifa Social de luz ou gás da Endesa em Portugal e quem se pode considerar "cliente economicamente vulnerável"?
| Eletricidade | Gás Natural |
|---|---|
| Potência contratada igual ou inferior a 6,9 kVA | Escalão de consumo 1 ou 2 |
|
|
| Consumo de energia exclusivo para uso doméstico, em habitação permanente. | |
| Ser o titular do contrato de energia. | |
Se não cumpre nenhum dos requisitos referidos na tabela acima, saiba que pode, mesmo assim, beneficiar do Desconto Social da Endesa, caso o seu rendimento anual seja inferior ao máximo estabelecido, que pode consultar na tabela abaixo:
| Agregado Familiar | Rendimento Máximo Anual |
|---|---|
| 1 pessoa | 6 273 € |
| 2 pessoas | 9 409 € |
| 3 pessoas | 12 546 € |
| 4 pessoas | 15 682 € |
| 5 pessoas | 18 818 € |
| 6 pessoas | 21 955 € |
| 7 pessoas | 25 091 € |
| 8 pessoas | 28 227 € |
| 9 pessoas | 31 364 € |
| 10 pessoas | 34 500 € |
Como pôde verificar na tabela, o rendimento anual máximo varia consoante o número de pessoas do seu agregado familiar.
Agora que já sabe se cumpre os requisitos e se tem direito a beneficiar da Tarifa Social de Energia da Endesa é a altura certa para saber quanto pode poupar.
Os beneficiários da Tarifa Social da Endesa podem ainda ter direito à contribuição audiovisual reduzida. Em vez do valor habitual passam, assim, a pagar 1€ + IVA (6%). O processo de identificação dos beneficiários é feito pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Quanto pode poupar com a Tarifa Social da Endesa?
Antes de falarmos em números, importa referir que o desconto social da Endesa se aplica a todas as tarifas oferecidas pela companhia. Assim, saiba que existe uma Tarifa Social de Eletridade da Endesa e uma Tarifa Social de gás natural Endesa.
Nesse sentido, a tarifa social para o gás natural da Endesa oferece um desconto de 31.2% sobre o valor total da fatura de energia e, por sua vez, a tarifa social de luz da Endesa garante um desconto de 33,8% na fatura mensal.
Mas para interpretar melhor a tabela e perceber se o desconto social da Endesa nas potências e escalões contratados se adequam a si, há mais alguns dados que poderá ter em conta. Embora representem o consumo médio anual de uma família de três elementos para a potência contratada de 3.45 kVA, sabemos que conceitos como "2500 kWh por ano" nem sempre são simples de entender.
Consumir 2500 kWh/ano corresponde a aproximadamente 6,85 kWh/dia. Em termos práticos, do que estamos a falar? É muito simples, para consumir esta quantidade diária de kW, basta que ligue:
- A sua televisão, que consome 0,09 kWh, durante 4 horas;
- O forno, que consome cerca de 2,5 kWh, durante uma hora;
- A placa ou fogão elétrico, que consome cerca de 1,5 kWh, durante uma hora;
- A máquina da loiça, que consome cerca de 0,79 kWh, num programa normal de 2 horas;
- E, por último, eletrodomésticos como o frigorífico, que estão ligados 24 horas. Neste caso, o consumo é de cerca de 0,6 kWh.
Já no que respeita à tarifa social de gás da Endesa, os 1750 kWh anuais representam os consumos médios de uma família de duas pessoas que tenha contratado o escalão 1 de gás. Este valor corresponde, aproximadamente, a um banho diário de 5 minutos por pessoa. No entanto, fatores como se o seu fogão é elétrico ou a gás, por exemplo, e quanto tempo deixa a água quente a correr também vão influenciar os seus consumos.
Solicitar a Tarifa Social à Endesa
Confirmou que reúne todos os requisitos para beneficiar da Tarifa Social da Endesa? Se sim, está na hora de solicitar o seu desconto à companhia.
Embora o processo de atribuição da Tarifa Social da Endesa seja, habitualmente, automático, é possível fazer o pedido diretamente à sua fornecedora de energia. Para isso, precisará apenas de um comprovativo de que tem direito a beneficiar do desconto. Poderá adquiri-lo junto da:
- Segurança Social;
- Autoridade Tributária e Aduaneira;
- Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública;
- Instituto de Ação Social das Forças Armadas;
- Caixa Geral de Aposentações;
- Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.
Quando tiver o comprovativo, apresente-o à sua comercializadora de energia. Pode fazê-lo chegar à Endesa por telefone (800 101 033) ou através do Formulário de Contacto Online, disponível no website.
Se preferir, pode ainda enviar o pedido da Tarifa Social de gás ou luz à Endesa por correio, juntamente com o documento comprovativo de elegibilidade à Tarifa Social, dirigido a Endesa Energia, SA (Sucursal em Portugal), com a indicação de "Requerimento de Tarifa Social" para: EC Arroios - Apartado 1481, 1013 - 001 Lisboa.
Importa ainda confirmar que o comprovativo contém todos os dados necessários para que seja aprovado pela Endesa. São eles:
- Nome do Titular;
- Número de Contribuinte;
- Morada permanente do titular do contrato de energia.
Desde 2016 que o processo de atribuição da Tarifa Social passou a ser automático. Trimestralmente, a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) emite informação atualizada sobre os clientes elegíveis para este desconto social. O processo é igual para todas as fornecedoras de energia que, através da fatura mensal ou por carta, comunicam aos seus clientes que passam a beneficiar da Tarifa Social de eletricidade e/ou gás natural da Endesa, em Portugal.
Como recusar a Tarifa Social da Endesa?
Se pretende recusar a Tarifa Social da Endesa ou se sabe que perdeu o direito à mesma, deve comunicá-lo à fornecedora. Ao cancelar o serviço, deixa de ter acesso ao desconto mas, ainda assim, continua incluído no processo automático de atribuição.
Desta forma, se voltar a ser elegível, a sua fornecedora de energia entrará em contacto consigo.
Se mudar de casa enquanto beneficia da Tarifa Social elétrica da Endesa ou de gás natural, também deverá comunicar à companhia esta alteração de morada. Se continuar a ter direito ao desconto no novo imóvel, o processo é muito simples. A Endesa desativa o desconto na casa anterior e ativa-o na nova morada. Em todo o caso, saiba que o processo não é imediato.
Perguntas Frequentes sobre a Tarifa Social da Endesa
A Tarifa Social na Endesa oferece 31,2% de desconto mensal para o gás natural e 33,8% para eletricidade.
Não. Desde 2016, a atribuição da Tarifa Social na Endesa é automática e responsabilidade da DGEG. No entanto, depois de confirmar que cumpre os requisitos e de adquirir um comprovativo em como tem direito ao benefício, poderá optar por informar diretamente a Endesa, de modo a agilizar o processo.
Sim. No entanto, deve informar a mudança de morada à Endesa, que fará uma avaliação para confirmar se, no novo imóvel, continua a cumprir os requisitos para beneficiar da Tarifa Social.