Fornecedores

---

Desde a liberalização do mercado de energia em 2006, o fornecimento de eletricidade sofreu uma grande mudança. No setor elétrico, partiu de um monopólio com a EDP para registrar atualmente 21 empresas comercializadoras; enquanto no setor de gás, saímos do mercado regulado em que a Galp Energia era a principal detentora de contratos e, hoje em dia, são oito empresas as que competem por fazer chegar suas ofertas aos consumidores em todo o país.

Quem são eles? Por que esta concorrência poderia ajudá-lo a poupar dinheiro?

Lista de fornecedores de energia em 2016

As companhias listadas acima vendem ofertas, principalmente, para o setor doméstico em Portugal. Algumas destas também fornecem energia para empresas; no entanto, nestes casos, contam com promoções de eletricidade e gás natural específicas para as necessidades de um negócio.

Apresentação: o negócio do fornecimento de energia

Do local em que é produzida até o seu consumo, quatro diferentes tipos de atores estão envolvidos no processo energético. A energia é transmitida e distribuída antes de ser fornecida aos consumidores; logo, as companhias comercializadoras, são a parte final da cadeia de valor da eletricidade.

Papel, tarefas e obrigações dos fornecedores elétricos

O papel do fornecedor é de brindar e comercializar ofertas de abastecimento de energia aos consumidores particulares ou profissionais.

Acertar com a escolha da companhia é importante por alguns aspectos: em primeiro lugar, as taxas oferecidas pelas diferentes empresas podem variar em até 20%; em segundo, o fornecedor é o interlocutor privilegiado do consumidor em muitos casos (atendimento ao cliente, as solicitações técnicas, vínculo com o administrador da rede, etc.). Portanto, quando um cliente assina uma oferta com uma comercializadora, cada contrato também inclui as disposições gerais em relação ao acesso e utilização da rede pública de distribuição entre o cliente e a empresa distribuidora, incluindo durante os períodos de pico de consumo.

Apenas, aproximadamente, um 40% do montante cobrado em sua fatura de luz corresponde ao seu consumo e é retido pelo fornecedor; os outros quase 60% são, em maior parte, para pagar taxas e impostos e também para cobrir os custos relacionados com o transporte e distribuição da energia.

O papel dos fornecedores na cadeia de valor de energia elétrica

1. Produzir sua própria eletricidade, ou comprá-la no mercado grossista;
2. Vender energia livremente para consumidores finais;
3. Aceder às redes de transporte e de distribuição mediante o pagamento de tarifas de acesso estabelecidas pela ERSE;
4. Respeitar a qualidade e um abastecimento contínuo de eletricidade;
5. Disponibilizar aos seus clientes acesso à informação de forma simples e compreensível;
6. Receber o pagamento dos clientes e destiná-lo a pagar taxas, impostos e outros custos relacionados com a rede.

O papel dos fornecedores na cadeia de valor do gás natural

1. comprar grandes quantidades de gás natural;
   1. O aprovisionamento de gás natural para o mercado português é feito através de contratos take-or-pay de longo prazo;
   2. Pode apelar aos intermediários em energia;
   3. Comprar e vender livremente gás natural no mercado grossista e, para tal, possuem o direito de acesso às instalações de armazenamento e terminais de GNL, às redes de transporte e às redes de distribuição, mediante o pagamento de uma tarifa regulada.
2. Revender o gás natural, no mercado retalhista, a consumidores particulares e profissionais;
3. Finalmente, ele recolhe o pagamento das faturas de luz e destina uma parte deles para pagar o ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) e outra parte se destina às Taxas de Ocupação do Subsolo destinadas à municípios.

Taxa de Ocupação do Subsolo Desde o dia 01 de janeiro de 2017, quando entrou em vigor o Orçamento do Estado para este mesmo ano (OE2017), a TOS passou a ser um encargo das próprias empresas de eletricidade, ou seja, o consumidor já não é mais o responsável por pagar este imposto.

LEGISLAÇÃO O funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN) é regido pelo Regulamento de Operação das Infraestruturas (ROI), com enfoque na operação coordenada das redes e infraestruturas da rede pública de gás natural, em conformidade com o disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 231/2012, de 26 de outubro.

Desde Janeiro de 2010 todos os consumidores de gás natural passaram a ter o direito a escolher o seu comercializador.

• Os clientes têm o direito a mudar de comercializador de gás natural até quatro vezes em cada período de 12 meses consecutivos, e não poderá ser cobrada nenhuma taxa por esta mudança;
• Os preços praticados pelos comercializadores são livres;
• A gestão do processo de mudança de comercializador está atribuída ao operador da rede nacional de transporte (REN Gasodutos), sendo os procedimentos e os prazos de mudança de comercializador aprovados pela ERSE.

Tipologia dos diferentes fornecedores de eletricidade e gás natural

Desde o princípio da liberalização do mercado de energia em 2006 para clientes de eletricidade e em 2007 para os de gás natural, todos os consumidores devem escolher o comercializador de energia que preferirem e não são obrigados a seguir com a empresa do mercado regulado. Uma década após este acontecimento, 91% dos consumidores portugueses já aderiram ao mercado livre de eletricidade e, destes, 79% são clientes domésticos.

Existem dois tipos de fornecedores de energia: os Comercializadores de Último Recurso e os Comercializadores em Regime de Mercado.

Comercializadores de Último Recurso

São as empresas fornecedoras, tanto de eletricidade quanto de gás natural, que atuam no mercado regulado. Estas empresas já não possuem mais permissão para realizar novos contratos, no entanto, os consumidores que ainda não tenham feito a transição ao mercado livre, poderão seguir com estas companhias até 2017 pagando tarifas transitórias fixadas pela ERSE.

EDP Serviço Universal

Esta era a empresa que detinha o monopólio da comercialização de eletricidade no mercado regulado.

Pertecente ao grupo EDP, quando foi criado o mercado livre, este mesmo grupo também abriu uma nova companhia, a EDP Comercial, que tem por intenção comercializar energia no mercado liberalizado.

Todos os clientes da EDP SU que não façam a transição a uma companhia de sua própria escolha no mercado livre, serão automaticamente transferidos para a EDP Comercial que, atualmente, já possui 85,3% da quota total de clientes do mercado liberalizado energético.

Galp Energia

O mercado regulado de gás era controlado por algumas companhias, mas a principal delas era a Galp Energia. Atualmente, esta empresa, que faz parte do grupo de mesmo nome, já não pode mais seguir realizando novos contratos, mas o grupo abriu a Galp Power, que é a nova comercializadora que já atua no mercado livre.

Comercializadores em Regime de Mercado

Estes são os fornecedores que passaram a fazer parte do mercado livre de eletricidade, mas estão sujeitos a autorizações concedidas pelo Estado Português. Alguns foram recém-criados; enquanto outros são grupos estrangeiros que chegaram ao mercado português estabelecendo diferentes estratégias.

Ao optar por uma destas empresas, nada muda para os consumidores, exceto o preço. A qualidade da energia é exatamente o mesmo, já que isso é definido pelas empresas gestoras da distribuição. Além disso, caso não haja nenhuma falha com o medidor de energia, o consumidor continuará utilizando o mesmo e não sofrerá nenhuma falha no fornecimento da sua energia ao optar por uma comercializadora do mercado livre.

Além disso, as tarifas destas empresas costumam ser muito mais vantajosas que as fixadas pela ERSE para o mercado regulado. Mas, se não existem grandes mudanças, como estas empresas podem ter melhores preços que as de Último Recurso? Em geral, elas contam com uma estrutura leve, que lhes permite economizar em custos operacionais e investir menos em custos de comunicação que as habituais empresas do mercado regulado.

Desde a abertura do mercado livre até a presente data, Setembro de 2016, Portugal já conta com 21 empresas comercializadoras de eletricidade e oito que fornecem gás natural.

Entre as de eletricidade, muitas são empresas de origem portuguesa como os grupos EDP e Galp, a Enat (que trabalha 100% com energias renováveis), Elusa, a Goldenergy, a Luzboa e a Hen; enquanto com origem estrangeira, poderíamos destacar a Endesa e a Iberdrola, ambas em terceira e quarta posição respectivamente, em quotas de clientes do mercado livre no setor doméstico. Também vale destacar que a primeira é a líder em clientes industriais; enquanto a segunda, comanda o segmento de grandes consumidores.