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A fatura de eletricidade em Portugal está entre as mais caras

A Selectra Portugal realizou um novo estudo sobre o mercado livre de eletricidade e o preço da mesma nos diferentes países e regiões em que atua na Europa: Portugal, Bulgária, Grã-Bretanha, Espanha, França, Bélgica, Itália, Turquia e Áustria. Veja, a seguir, alguns dos pontos importantes deste relatório:

A primeira a liberar o seu mercado de energia foi a Grã-Bretanha, que começou o processo em 1990 na Inglaterra e nos anos consecutivos foi acompanhada pelos demais países da região. Desde então, 100% dos consumidores já tem contratado fornecedores do mercado livre e já não existem mais as tarifas reguladas.

Portugal foi o seguinte país. Aqui, o processo de liberalização começou de maneira gradual, em 1995, com a abertura para consumidores industriais; posteriormente, para grandes consumidores, até que, em 2006, o mercado de energia foi liberado também para o segmento doméstico. Isso reflete-se no número de consumidores que já migraram para companhias no mercado livre: 78%, dos quais 83% são clientes domésticos (segundos dados da ERSE de maio de 2017).

Na Itália, apesar de esta ter aberto o seu mercado para o segmento doméstico justamente um ano depois de Portugal, em 2007 (em 1999 para clientes industriais), atualmente, apenas 28,7% destes consumidores tem contratada uma companhia do mercado liberalizado.

O restante dos países do estudo realizado pela Selectra só começou o seu processo de liberalização a partir dos anos 2000. Na Turquia ele ainda não está disponível para clientes com consumos inferiores a 2.400kWh por ano; na Bulgária ainda é recente (2014) e apenas, aproximadamente, 2% dos consumidores fizeram a transição para o mercado livre; mas na Bélgica, apesar da liberalização ter iniciado na região de Flandres só em 2003 (o processo foi dividido por regiões, não por consumos), 100% dos consumidores do país tem contratadas empresas do mercado livre.

Em todos os países, as companhias que faziam parte do mercado regulado anteriormente, após a liberalização do setor energético, continuaram a ser as líderes do mercado. Em países como Portugal e França, em que, no mercado regulado, existia um monopólio das companhias de eletricidade, este facto é ainda mais notável, pois tanto a EDP como a EDF continuam com, aproximadamente, 85% da quota de clientes, apesar de, no primeiro, já existirem 20 comercializadoras só para o setor doméstico e, no segundo, 12.

IVA Energia em PortugalEm abril de 2019, o Conselho de Ministros em Portugal aprovou a redução do IVA da energia de 23% para 6% no termo fixo tanto da luz como para o gás. Esta alteração, no entanto, não inclui todos os consumidores. Pelo contrário, aplica-se apenas aos que têm contratatadas potências de luz mais baixas e consumos de gás natural inferiores a 10mil m3. Assim, se tem uma potência de luz igual ou inferior a 3.45 kVA ou um consumo de gás natural inferior ao valor mencionado anteriormente, saiba que lhe será aplicado um IVA de 6% ao termo fixo (€/ano) e 23% ao termo de consumo (preço do kWh). Caso consuma mais do que essa energia, ser-lhe-á aplicado uma IVA de 23% a ambos os termos.

Outro ponto curioso a destacar é que, em Portugal, os clientes domésticos de eletricidade têm a possibilidade de escolher qual a potência elétrica que mais lhes convém, o que também influencia no valor da fatura no fim do mês, pois quanto maior a potência, maior o preço que pagará pela mesma. Espanha, França e Itália são os outros países que permitem que o consumidor opte pela potência elétrica das suas casas; no entanto, no primeiro, se a potência elegida estiver abaixo de 9,2kVA, o valor a pagar por ela será o mesmo que pela potência mínima (no caso, 3,45kVA); já nos outros dois, a quota a pagar, que varia consoante a potência, é anual.

Na Bulgária, Grã-Bretanha, Bélgica, Turquia e Áustria, a potência elétrica que chega até às residências dos consumidores é a mesma para todos os agregados familiares. E, excluindo a Bulgária, em todos os outros países, além do valor do consumo de kWh, e de alguns impostos, paga-se uma tarifa fixa mensal ou anual pelo uso da eletricidade.

Outro dado a destacar é que, em Espanha, o kWh, no mercado regulado, varia a cada hora, ou seja, existem 24 preços diferentes por dia. Os consumidores que tenham um contador analógico pagarão uma média do valor de kWh durante todas as horas a que corresponde o período de faturação; enquanto que, aqueles que possuem contadores digitais, realmente liquidam cada uma das variações do preço do kWh durante todo o ciclo de faturação.

preço fatura elétrica

Analisámos os valores do kWh em cada um destes países europeus, utilizando, como referência, os preços do mercado regulado ou das tarifas básicas das companhias líderes do mercado, num agregado familiar de duas pessoas (considerando potências baixas, de aproximadamente 3,45kWA): a Grã-Bretanha é a que possui o valor mais alto, 0.19€/kWh, seguida por Portugal, com 0.1652€/kWh (de acordo com o preço do mercado regulado ou com a tarifa Eletricidade da EDP Comercial), depois França, Espanha, Bulgária, Itália, Bélgica, Áustria e Turquia.

Ao considerar, neste mesmo agregado familiar, um consumo de 3.000 kWh por ano, e se somarmos os preços fixos pelo consumo de eletricidade que cada país aplica (estão incluídos também o valor das tarifas de acesso às redes de cada país, mas não outros impostos), este seria o total anual a pagar em cada país e região:

  1. Grã-Bretanha: 649,50€
  2. Portugal: 554,58€
  3. França: 525,59€
  4. Espanha: 392,86€
  5. Bulgária: 392,55€
  6. Itália: 301,42€
  7. Bélgica: 270,27€
  8. Áustria: 254,20€
  9. Turquia: 165,44€

Se compararmos este gasto total em eletricidade, com o salário médio mensal líquido de cada lugar, encontramos a percentagem que a fatura de eletricidade representa mensalmente:

Levando em consideração os dados analisados pela Selectra, podemos verificar que Portugal, não só é o segundo país com o kWh mais caro, como também é o segundo em que o valor da fatura de eletricidade representa uma maior percentagem do salário médio anual de um indivíduo. É importante lembrar ainda, que estamos a considerar o preço português no mercado regulado, mas que, atualmente, o país já conta com 20 alternativas de comercializadoras no mercado livre (segundo o site da ERSE em junho de 2017) e variadas opções de tarifas, portanto, é essencial que o consumidor saiba analisar e comparar as opções para, assim, reduzir os seus gastos a cada ano.

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