Saiba como pedir a mudança de titular do contrato de energia

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Alterar Titular Luz e Gás

Altere o titular do contrato de luz e gás quando quiser, de forma gratuita. Saiba como fazer a alteração, quais os documentos necessários e os principais motivos para pedir a mudança da titularidade.

Como alterar o titular do contrato de luz e gás?

Se precisa de alterar o titular do contrato da luz e/ou do gás, fique a conhecer todos os passos para realizar a mudança.👇︎

  1. Entre em contacto com a sua fornecedora de energia;
  2. Solicite a mudança de titularidade do contrato de luz ou gás;
  3. Apresente todos os documentos necessários para alterar o titular da conta de luz e gás;

O processo é o mesmo para contratos de luz, contratos de gás ou contratos de luz e gás.

O pedido de mudança de titular do contrato de energia pode ser feito online, por telefone ou de forma presencial numa loja da fornecedora.

Se todos os passos e documentação estiverem corretos, o pedido de alteração de titularidade do contrato de luz ou de luz ficará concluído num prazo de 3 a 7 dias úteis.

Quanto tempo demora a alteração de titular do gás?

Ao contrário da luz, alterar o titular do contrato de gás pode ser mais demorado, já que implica uma inspeção à instalação. No entanto, o processo pode ser acelerado se apresentar um Certificado de Inspeção* válido.

*Ou uma declaração que comprove que não foram feitas alterações estruturais à instalação de gás natural.

Alterar o titular do contrato de luz ou gás é equivalente a fazer um novo contrato: ocorre a cessação do serviço com o anterior titular e dá-se início a um novo contrato de luz e/ou gás num novo nome.

Quando posso mudar o nome do contrato da luz e gás? Sempre que quiser! Pode mudar o titular da conta da luz e do gás a qualquer momento e sem custos. Conheça alguns dos motivos para pedir a alteração de titularidade da luz e do gás.

A transferência de titularidade da conta de luz e gás é muito semelhante em todas as companhias de eletricidade ou gás.

Se tem dúvidas sobre o processo de alteração de titularidade do gás ou da luz ou como o pedir junto da sua fornecedora, entre em contacto com a nossa equipa e esclareça as suas dúvidas.

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Como alterar o titular da luz e/ou gás?

Fale connosco para esclarecer as suas dúvidas!

Recordamos que a alteração de titularidade do contrato de luz e gás é um processo completamente gratuito e comum a todas as companhias de eletricidade e gás.

Fico sem luz/gás ao fazer um pedido de mudança de titular? Não! Ao fazer a mudança de titular do contrato de gás ou luz o fornecimento do serviço não é interrompido.

No tópico seguinte mostramos-lhe quais os documentos necessários para fazer o pedido de mudança de titular da luz e gás.

Documentos necessários para alterar o titular da conta de luz e gás

Agora que lhe explicámos como alterar o titular da conta de luz e gás, mostramos-lhe também quais são os documentos necessários para concretizar a mudança.

Quer faça o pedido online, por telefone ou numa loja, estes são os documentos necessários para alterar o titular do gás e da luz.👇︎

Particulares

  • Cartão de Cidadão
  • Morada e respectivo comprovativo
  • IBAN (se pretender aderir ao Débito Direto)

Empresas

  • Cartão de Cidadão
  • Morada e respectivo comprovativo
  • IBAN (se pretender aderir ao Débito Direto)
  • NIPC - Número de Identificação de Pessoa Coletiva
  • CAE - Código de Atividade Económica

Dependendo se pretende alterar o titular do gás ou da luz, terá que apresentar também, respetivamente, o CUI ou o CPE.

Que documentos tenho que apresentar em caso de falecimento do titular? Se estiver a alterar o titular do contrato da luz ou gás por motivos de força maior como, por exemplo, o falecimento do atual titular, terá que apresentar também a Certidão de Óbito (além dos demais documentos acima mencionados).

Poderá também ser necessário o documento de Habilitação de Herdeiros.

Quais os motivos para mudar o nome da luz e do gás?

Alterar a titularidade da conta da luz ou do contrato de gás é uma gestão que pode ser feita a qualquer momento sem que necessite de um motivo.

No entanto, há situações em que deve fazê-lo para evitar eventuais problemas de faturação e, em último caso, o corte do serviço.

Quando devo mudar o titular do contrato da luz/gás?

Mudança de Casa

Em caso de aluguer, o novo inquilino deverá ser o titular do contrato de energia. Na compra de uma casa, a titularidade da luz e do gás pertence ao novo dono do imóvel.

Falecimento

Para mudar o titular do contrato de luz ou gás por falecimento, os familiares devem contactar com a fornecedora de energia e indicar um novo titular. Outra opção será pedir o cancelamento do fornecimento ou, em caso de venda ou aluguer do imóvel, a alteração da titularidade para o novo inquilino.

Divórcio/Separação

Em caso de alteração da titularidade do contrato motivada por divórcio ou separação, a pessoa que ficar com o imóvel deve ser o novo titular do contrato de luz e gás. Em caso de venda, a responsabilidade deve ficar a cargo do novo inquilino.

Independentemente do motivo que o leve a alterar a titularidade, saiba que o titular do contrato deverá ser sempre a pessoa responsável pelo imóvel.

Apesar de estes serem os motivos mais comuns, saiba que pode trocar a titularidade da conta da luz e gás sempre que quiser.

Atualização das faturas Mesmo depois da alteração de titular do contrato de energia, o anterior titular pode receber uma última fatura da luz ou gás (por exemplo, uma fatura que tenha sido emitida antes da alteração ficar efetiva). Não tem que se preocupar, uma vez que no mês seguinte será retificado.

Se a mudança de titular do contrato de luz e gás não ficar concluída no prazo máximo de 21 dias, entre em contacto com a sua fornecedora.

Se tiver dúvidas sobre como efetuar o processo, não hesite em contactar-nos e esclarecer as suas dúvidas.

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Como alterar o titular da luz e do gás?

Fale connosco para esclarecer as suas dúvidas!

Perguntas Frequentes sobre a Mudança de Titular do Contrato de Energia

Quem pode fazer a alteração de titular do contrato de luz e gás?

A alteração de titular tanto pode ser realizada pelo antigo titular ou pela pessoa que vai assumir a nova titularidade do contrato de energia.

Onde posso fazer o pedido de alteração do titular da luz e do gás?

Pode mudar o nome da conta da luz e gás por internet, por telefone ou diretamente numa loja. Saiba como alterar o titular da conta de luz e gás.

Alterei a titularidade mas a fatura de energia ainda vem em nome do antigo titular. Porquê?

Mesmo depois de alterar o contrato de luz e gás, pode acontecer receber uma fatura de energia relativa ao mês anterior ainda com o nome do antigo titular. Não se preocupe, é normal e será corrigido no mês seguinte.

Quanto tempo demora a atualizar a mudança de titular?

A alteração de titular da luz ou do gás demora entre 3 a 7 dias úteis (por norma). No caso da alteração de titular do gás pode demorar mais. Conheça o processo e os prazos da mudança de titular de luz e gás.

É preciso pagar para alterar o titular da conta de energia?

Não! Mudar o titular da conta da luz e do gás é gratuito e pode ser feito em qualquer momento. Conheça alguns dos motivos para mudar o nome da luz e do gás.

O que é preciso para fazer a alteração de titular de luz e gás?

Para mudar a luz ou o gás de nome só tem que entrar em contacto com a fornecedora de energia (por telefone, online ou presencialmente numa loja) e apresentar os documentos necessários para a alteração de titular.

Quando posso mudar o titular da luz e do gás?

Pode mudar o titular da luz e do gás em qualquer momento e sem custos.