Por Tem direito ao desconto da tarifa social?
Faça o testeComo funciona a Tarifa Social da EDP?
A tarifa social da EDP é um desconto aplicado à fatura de energia e que ajuda as famílias numerosas ou economicamente vulneráveis.
Qual a taxa de desconto social na EDP?
Segundo dados do Eurostat, Portugal é dos países da Europa com a fatura energética mais alta, tendo em conta o salário médio. No entanto, os portugueses são os consumidores que usufruem de maiores descontos nas tarifas sociais de energia.
A seguir, saiba como pode beneficiar da tarifa social de eletricidade ou de gás natural da EDP.
Quem tem direito à Tarifa Social da EDP?
Já sabemos que a Tarifa Social é um apoio disponível em todas as companhias. Mas quem tem direito à Tarifa Social da EDP?
Para usufruir da Tarifa Social de Energia da EDP deve cumprir vários requisitos em simultâneo, incluindo:
- Ter um contrato de energia doméstico em habitação permanente;
- Ter uma potência inferior ou igual a 6,9 kVA;
- Ter um escalão de gás de 1 ou 2.
Adicionalmente, os beneficiários de alguns dos apoios sociais mais comuns têm acesso à Tarifa Social da EDP.
Consulte a lista completa de apoios sociais elegíveis para usufruir da Tarifa Social da EDP:
Apoios sociais elegíveis para a Tarifa Social da EDP
- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento social de inserção;
- Prestações de desemprego;
- Abono de família;
- Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão;
- Pensão social de velhice (só se aplica na tarifa social de eletricidade).
Se não usufruir de nenhum destes apoios sociais, pode ser elegível para a tarifa social da EDP se respeitar os limites de rendimento anual consoante o n.º de elementos do agregado familiar sem rendimentos:
| Elementos do agregado familiar sem rendimentos | Rendimento anual máximo |
|---|---|
| 1 | 6.273€ |
| 2 | 9.409€ |
| 3 | 12.546€ |
| 4 | 15.682€ |
| 5 | 18.818€ |
| 6 | 21.955€ |
| 7 | 25.091€ |
| 8 | 28.227€ |
| 9 | 31.364€ |
| 10 | 34.500€ |
Os requisitos para beneficiar da Tarifa Social da EDP são os mesmos das restantes companhias. As condições de atribuição da Tarifa Social de Energia estão definidas pela DGEG.
Também pode consultar no Portal das Finanças se está elegível para usufruir da Tarifa Social de Energia da EDP (só tem que entrar no Portal e procurar por "Tarifa Social" na barra de pesquisa).
Se reúne as condições para obter a Tarifa Social da EDP saiba no tópico seguinte como é atribuído este benefício e como pedir a Tarifa Social.
Como pedir a Tarifa Social da EDP?
A Tarifa Social da EDP é atribuída de forma automática a todos os consumidores que reunam as condições necessárias para usufruir deste desconto.
Existe um cruzamento de dados entre a Autoridade Tributária, a Segurança Social e a DGEG para listar os beneficiários de apoios sociais e ter acesso a todos os consumidores elegíveis para este desconto.
A DGEG passa a informação destes clientes às companhias de eletricidade e a Tarifa Social da EDP é atribuída automaticamente aos consumidores, sem necessidade de fazer nenhum pedido à EDP.
Já não é necessário enviar a documentação que comprove a sua elegibilidade. A DGEG envia a informação atualizada sobre os consumidores carenciados regularmente.
Como saber se já tenho a Tarifa Social da EDP?
Pode ver se já tem a Tarifa Social da EDP aplicada na fatura na própria fatura de luz e gás. No detalhe de consumos de energia da fatura da EDP aparece a indicação do desconto da Tarifa Social EDP.
No entanto, se está elegível mas o desconto social da EDP não lhe está a ser atribuído, também pode optar por fazer um pedido manual da Tarifa Social da EDP.
Para pedir a Tarifa Social da EDP só tem que seguir alguns passos:
- 1Pedir um comprovativo na Segurança Social ou instituições equivalentes* que comprove que tem direito à Tarifa Social (deve conter NIF e morada).
- 2Enviar os documentos online no site da EDP, por carta (para a morada Apartado 12121, Loja CTT Picoas, 1061-819 Lisboa) ou entregar numa loja da EDP.
- 3Uma vez enviada a documentação, só tem que esperar pela atribuição da Tarifa Social da EDP.
* Instituições equivalentes à Segurança Social: ADESE, IASFA, CGA, CPAS.
Posso beneficiar da tarifa social da EDP em várias casas?
Quanto vou pagar com o desconto social da EDP?
Como vimos anteriormente, o desconto social na EDP é atribuído no total da fatura e o valor a pagar depende da potência contratada, do escalão de consumo e da tarifa contratada.
Mostramos-lhe uma simulação do desconto da tarifa social da EDP:
| Eletricidade | Gás Natural | |
|---|---|---|
| Potência/Escalão | 3,45 kVA | 1 |
| Valor da fatura/mês | 34,59€ | 19,76€ |
| Valor da Fatura com Tarifa Social EDP | 24,64€ | 17,06€ |
| Valor de desconto/mês | 9,95€ | 2,70€ |
| Valor de desconto/ano | 119,40€ | 32,40€ |
Para calcular o valor da tarifa social de eletricidade da EDP basta aplicar a seguinte regra de 3 simples:
- Valor da fatura (exemplo): 40€ por mês;
- Taxa Social EDP: 33,8%;
- Simulador de Desconto: 40 x 33,8 ÷ 100 = 13,52;
- Fatura com Tarifa Social: 40€ - 13,52€ = 26,48€.
O valor a pagar pela sua fatura quando aplicada a tarifa social de eletricidade na EDP é de 26,48€. Sobre este valor são ainda aplicadas taxas e impostos em vigor (Taxa Audiovisual e IVA).
Se quiser, pode calcular com exatidão o valor da sua fatura com o desconto social de gás na EDP:
- Valor da fatura (exemplo): 15€ por mês;
- Taxa Social EDP: 31,2%;
- Simulador de Desconto: 15 x 31,2 ÷ 100 = 4,68;
- Fatura com Tarifa Social: 15€ - 4,68€ = 10,32€.
Desta forma, se tiver direito à tarifa social da EDP irá pagar apenas 10,32€ por mês. Não se esqueça que sobre este valor são aplicadas taxas e impostos em vigor.
Perguntas Frequentes sobre a Tarifa Social da EDP
A tarifa social na EDP é um desconto na fatura de energia, neste caso específico para os clientes particulares da EDP Comercial que estejam elegíveis para obter este benefício.
A taxa do desconto da tarifa social EDP para a eletricidade é de 33,8%.
No gás natural, o desconto da tarifa social é de 31,2%.