Como funciona a Tarifa Social da EDP e quem tem direito ao desconto

A Tarifa Social da EDP tem o valor de desconto de 33,8% na fatura de eletricidade e de 31,2% na fatura de gás natural. Com o desconto social da EDP, pode obter poupanças superiores a 100€/mês na conta da luz.

Como funciona a Tarifa Social da EDP?

A tarifa social da EDP é um desconto aplicado à fatura de energia e que ajuda as famílias numerosas ou economicamente vulneráveis.

Qual a taxa de desconto social na EDP? A tarifa social da EDP confere um desconto de 33,8% sobre a fatura de eletricidade e um desconto de 31,2% sobre a fatura de gás natural, face às tarifas que foram aprovadas para 2025, pela ERSE

Segundo dados do Eurostat, Portugal é dos países da Europa com a fatura energética mais alta, tendo em conta o salário médio. No entanto, os portugueses são os consumidores que usufruem de maiores descontos nas tarifas sociais de energia.

A seguir, saiba como pode beneficiar da tarifa social de eletricidade ou de gás natural da EDP.

Tarifa Social de Eletricidade da EDP

A tarifa social de luz da EDP tem um valor de desconto de 33,8% no total da fatura, ou seja, no termo fixo e no termo de consumo.

Tabela referente ao desconto social na eletricidade da EDP quando contratada a opção horária simples.

Para além deste desconto na potência contratada, tem também desconto de 0,0484€/kWh no termo de consumo da tarifa contratada.

Tarifa Social de Gás Natural da EDP

A tarifa social de gás natural da EDP foi criada em 2011 e tem um valor de desconto de 31,2% no total da fatura, ou seja, no termo fixo e no termo de consumo da sua fatura de gás.

Para além deste desconto no termo fixo, tem também desconto de 31,2% no preço do kWh da tarifa de gás contratada.

Quem tem direito à Tarifa Social da EDP?

Já sabemos que a Tarifa Social é um apoio disponível em todas as companhias. Mas quem tem direito à Tarifa Social da EDP?

Para usufruir da Tarifa Social de Energia da EDP deve cumprir estes 3 requisitos em simultâneo. 👇︎

* Os beneficiários de alguns dos apoios sociais mais comuns têm acesso à Tarifa Social da EDP. Consulte a lista completa de apoios sociais elegíveis para usufruir da Tarifa Social da EDP

• Apoios sociais elegíveis para a Tarifa Social da EDP
• Complemento solidário para idosos
• Rendimento social de inserção
• Prestações de desemprego
• Abono de família
• Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão
• Pensão social de velhice (só se aplica na tarifa social de eletricidade)

Os requisitos para beneficiar da Tarifa Social da EDP são os mesmos das restantes companhias. As condições de atriuição da Tarifa Social de Energia estão definidas pela DGEG.

Também pode consultar no Portal das Finanças se está elegível para usufruir da Tarifa Social de Energia da EDP (só tem que entrar no Portal e procurar por "Tarifa Social" na barra de pesquisa).

Se reune as condições para obter a Tarifa Social da EDP saiba no tópico seguinte como é atribuído este benefício e como pedir a Tarifa Social.

Como pedir a Tarifa Social da EDP?

A Tarifa Social da EDP é atribuída de forma automática a todos os consumidores que reunam as condições necessárias para usufrir deste desconto.

Existe um cruzamento de dados entre a Autoridade Tributária, a Segurança Social e a DGEG para listar os beneficiários de apoios sociais e ter acesso a todos os consumidores elegíveis para este desconto.

A DGEG passa a informação destes clientes às companhias de eletricidade e a Tarifa Social da EDP é atribuída automaticamente aos consumidores, sem necessidade de fazer nenhum pedido à EDP.

Já não é necessário enviar a documentação que comprove a sua elegibilidade. A DGEG envia a informação atualizada sobre os consumidores carenciados regularmente.

No entanto, se está elegível mas o desconto social da EDP não lhe está a ser atribuído, também pode optar por fazer um pedido manual da Tarifa Social da EDP.

Para pedir a Tarifa Social da EDP só tem que seguir alguns passos. 👇︎

1. Pedir um comprovativo na Segurança Social ou instituições equivalentes* que comprove que tem direito à Tarifa Social (deve conter NIF e morada)
2. Enviar os documentos online no site da EDP, por carta (para a morada Apartado 12121, Loja CTT Picoas, 1061-819 Lisboa) ou entregar numa loja da EDP
3. Uma vez enviada a documentação, só tem que esperar pela atribuição da Tarifa Social da EDP

* Instituições equivalentes à Segurança Social: ADESE, IASFA, CGA, CPAS

Posso beneficiar da tarifa social da EDP em várias casas? A tarifa social da EDP aplica-se apenas a uma única casa (habitação permanente).

Quanto vou pagar com o desconto social da EDP?

Como vimos anteriormente, o desconto social na EDP é atribuído no total da fatura e o valor a pagar depende da potência contratada, do escalão de consumo e da tarifa contratada.

Mostramos-lhe uma simulação do desconto da tarifa social da EDP. 👇︎

Para calcular o valor da tarifa social de eletricidade da EDP basta aplicar a seguinte regra de 3 simples:

• Valor da fatura (exemplo): 40€ por mês
• Taxa Social EDP: 33,8%
• Simulador de Desconto: 40 x 33,8 ÷ 100 = 13,52
• Fatura com Tarifa Social: 40€ - 13,52€ = 26,48€

O valor a pagar pela sua fatura quando aplicada a tarifa social de eletricidade na EDP é de 26,48€. Sobre este valor são ainda aplicadas taxas e impostos em vigor (Taxa Audiovisual e IVA).

Se quiser, pode calcular com exatidão o valor da sua fatura com o desconto social de gás na EDP:

• Valor da fatura (exemplo): 15€ por mês
• Taxa Social EDP: 31,2%
• Simulador de Desconto: 15 x 31,2 ÷ 100 = 4,68
• Fatura com Tarifa Social: 15€ - 4,68€ = 10,32€

Desta forma, se tiver direito à tarifa social da EDP irá pagar apenas 10,32€ por mês. Não se esqueça que sobre este valor são aplicadas taxas e impostos em vigor.

Por Joana Campos

Especialista em conteúdos de Energia na Selectra

A Joana faz parte da equipa de Energia e Telecomunicações da Selectra, para ajudar todos os portugueses a poupar nas suas faturas. Vamos poupar juntos?