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Como alterar a titularidade da conta de luz e gás em negócios

Quer saber como alterar a titularidade da conta de luz e gás em negócios? Neste artigo, ficará a par dos motivos para proceder à mudança, quais os documentos necessários para mudar o titular da conta da luz e gás e ainda quanto custa e quanto tempo demora a alteração dos dados pessoais no seu contrato.

Alterar a Titularidade em Negócios

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Como alterar a titularidade da conta de luz e gás em negócios

Mudar o titular do contrato de energia num negócio é uma gestão bastante simples, que permite alterar o nome da pessoa apresentado na fatura de energia. Obviamente, este procedimento só poderá acontecer quando existe uma ligação de luz e/ou gás natural no estabelecimento, ou seja, quando os respetivos contadores estejam ativos.

Para fazer uma melhor gestão do seu contrato de energia na sua empresa, poderá solicitar a mudança de titular à sua fornecedora de energia, sem muitos transtornos. Existem três formas para solicitar a mudança de titular da luz e gás em negócios. São elas:

Formas para alterar titularidade contrato de energia para negócios

O que é a titularidade de um contrato de energia?A titularidade identifica o responsável por um contrato de energia, seja no seu negócio, ou no seu lar. É precisamente a pessoa cujo nome surge na fatura de energia.

Quando pedir a mudança de titular para uma empresa?

Ao solicitar a mudança de titular, o novo titular do contrato de energia da empresa ficará responsável pelas faturas. Esta mudança pode ser feita pelo antigo, ou mesmo pelo novo titular.

Na verdade, mudar o titular da conta de luz e gás numa empresa, poderá estar relacionado com diferentes situações. Conheça algumas delas abaixo:

  • Motivos para alterar o titular do contrato de energia num negócio:
  • Falecimento do titular: Caso pretendam manter o negócio, os familiares podem decidir quem ficará responsável pelo contrato de energia. Caso contrário podem decidir cancelar o contrato;
  • Aluguer ou compra de estabelecimento comercial: Se já existir um contrato de energia na superfície comercial que comprou ou alugou recentemente, este deve passar para o seu nome (caso seja o responsável pelo negócio);
  • Alteração da titularidade do contrato motivada por divórcio: O contrato de energia deve passar para o nome da pessoa que ficará responsável pelo negócio. Quando este já é titular, não há necessidade de proceder a quaisquer alterações.

Quanto custa mudar de titular de contrato de energia num negócio?

A alteração do titular do contrato de eletricidade num negócio, é uma mudança completamente gratuita para o consumidor, seja ele o novo titular ou o antigo. Alterar o titular do contrato de gás natural também é grátis.

Quanto custa alterar titular

Quanto tempo demora a alteração do titular numa empresa?

Uma vez solicitado o pedido de alteração do titular, quer saber quanto tempo demora até ter o processo concluído? A alteração de titular de contrato num negócio demora entre 2 a 3 dias após o pedido, nos contratos de luz.

Nos contratos de gás natural, a mudança de titular só estará concluída quando for apresentada uma Declaração de Conformidade, que confirme que a instalação de gás não sofreu quaisquer alterações. Caso esta não seja apresentada, deve então ser realizada uma inspeção à instalação de gás.

Quanto tempo pode demorar para alterar titularidade

Se a alteração não se verificar quando recebe a fatura seguinte, recomendamos que entre em contacto com a comercializadora de energia que tem contratada para o seu estabelecimento comercial para a revisão do procedimento.

Documentos para mudar titular da conta de luz e gás em negócios

Embora seja um procedimento gratuito para negócios, a mudança de titular exige um conjunto de requisitos, para que a mudança ocorra sem quaisquer inconvenientes.

Assim, e caso seja dono de um salão de beleza, restaurante, loja de roupa, bar, mercearia, etc., conheça abaixo quais os documentos para mudar o titular da conta de luz e gás em negócios:

  • Documentos para mudar o titular do contrato de energia num negócio:
  • Bilhete de Identidade (BI) ou Cartão de Cidadão (CC) do novo titular;
  • Nº de Identificação Fiscal de Pessoa Coletiva (NIPC) atribuído pelo atual Portal do Cidadão para empresas (designado Espaço Empresa);
  • Fatura de eletricidade e/ou de gás natural do antigo titular, onde se possa observar o Código Ponto de Entrega (CPE) e o Código Universal de Instalação (CUI), que identificam as instalações de luz e gás natural, respetivamente. Se não tiver a fatura, o CPE e o CUI podem ser solicitados à sua distribuidora de energia;
  • O Código de Atividade Económica (CAE), entregue aos negócios aquando do seu registo nas Finanças;
  • Documento que legitima a utilização do imóvel: contrato de promessa de compra e venda, certidão de constituição de empresa, escritura de compra, contrato de comodato, contrato de cessão de exploração ou habilitação de herdeiros ou contrato de arrendamento.

Em caso de falecimento do titular do contrato, os familiares devem entregar também a certidão de óbito ou a declaração de herdeiros.

Caso queira, pode também fornecer o seu IBAN ou NIB, no momento em que pede a alteração do titular do contrato de energia - isto se quiser aderir ao débito direto como modalidade de pagamento, que traz, por vezes, descontos na fatura.

Gestão de condomínio: alteração de titularidade

Para conseguir fazer uma melhor gestão do seu condomínio, saiba que poderá alterar a titularidade do seu contrato de energia de forma bastante simples. A alteração de titularidade num condomínio distingue-se da mudança em negócios, nomeadamente no que diz respeito aos documentos necessários para o procedimento.

Alterar Titular em Condomínio

Assim, deverá apresentar à sua fornecedora de energia os seguintes documentos:

  • Documentos para mudar o titular do contrato de energia do condomínio
  • Contrato de Energia do Condomínio por Pessoa Singular: Quando existe um administrador no condomínio, é necessário a Ata da Assembleia de Condomínios com a respetiva eleição, o Nº de Contribuinte do Condomínio e/ou Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão de quem a assinou, para alterar a titularidade do contrato de eletricidade e/ou gás natural;
  • Contrato de Energia do Condomínio por Empresa Privada: Quando o condomínio é gerido por uma empresa privada, a alteração de titularidade do contrato de energia exige uma certidão permanente da empresa ou o código de acesso à mesma, disponível online. São igualmente necessários, a Ata da Assembleia de Condomínios, o Nº de contribuinte, e o BI / CC de quem assina.

As despesas da eletricidade têm um forte peso no que diz respeito às contas do seu condomínio? Tenha em atenção aos preços praticados pelas diferentes companhias em mercado livre e saiba como mudar de empresa de energia no condomínio.

Alterar Titular do Contrato EDP em negócios

Caso esteja no mercado regulado de eletricidade e, portanto, seja ainda cliente da EDP Serviço Universal (nova SU Eletricidade), saiba que pode alterar o titular do contrato EDP de negócios e, ao mesmo tempo, aproveitar a alteração para passar para o mercado livre de energia. Desta maneira, poderá escolher a fornecedora que mais lhe convém.

Se tiver alguma dúvida sobre como alterar a titularidade poderá contactar-nos e receber apoio especializado sobre o procedimento.

O mercado livre de energia permite a qualquer comerciante gerir o seu contrato da melhor forma possível e, se preferir, poderá mudar de companhia a qualquer momento. Realize uma análise de ofertas e tarifas no Comparador da Selectra e conheça a companhia mais adequada às suas necessidades energéticas.

Contrato de energia em negócios: Outras alterações

Para além da titularidade, os comerciantes poderão decidir alterar outros dados pessoais relativos ao contrato de energia do negócio. Desta forma, há possibilidade de alterar também as seguintes informações:

  • Dados do contrato de energia que os clientes de negócios poderão alterar:
  • Dados para contacto: telefone ou telemóvel, morada onde recebem as faturas, e o e-mail (caso tenham contratada a fatura eletrónica);
  • Dados para pagamento: Pode alterar o seu IBAN ou NIB relativos a cada um dos contratos, como também poderá escolher pelo pagamento por débito direto, caso o pretenda;
  • Tarifa, potência e serviços contratados: Altere o tarifário, os serviços e a potência contratada do seu contrato, de forma a conseguir poupar na energia.

Perguntas Frequentes sobre alterar a titularidade em negócios

Como alterar a titularidade do contrato de energia?

Para solicitar a alteração da titularidade do contrato deve contactar a sua fornecedora de energia.

Quais são os documentos para solicitar a mudança de titular?

Os documentos indispensáveis para a alterar o titular são: Cartão de Cidadão, NIPC, CPE e/ou CUI, uma fatura de energia, o Código de Atividade Económica, e o documento que comprova a utilização do imóvel.

Quanto custa mudar o titular do contrato de eletricidade e/ou gás natural numa empresa?

Alterar a titularidade do seu contrato de energia é um procedimento completamente gratuito.

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