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Rede de Distribuição de Eletricidade

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Torres de eletricidade

O operador da rede de distribuição é responsável da operação, manutenção e desenvolvimento da rede de distribuição de energia. Esta área da atividade, atualmente, é um monopólio controlado pela EDP Distribuição.

Em 2004, o grupo EDP muda o seu nome para Energias de Portugal e, atualmente, atua na distribuição e comercialização não só de energia elétrica, mas também de gás natural.

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Um pouco de história

História da distribuição de eletricidade em Portugal

Em 1928 um inquérito lançado em Portugal revelou que havia 395 centrais elétricas no país, mas apenas cinco tinham potência superior a 7.000cv.

Quanto à distribuição, no Porto, era a câmara municipal que se encarregava não só desta parte, mas também da produção e transporte; já em Lisboa a responsável era a CRGE (Companhias Reunidas de Gás e Eletricidade) que, desde 1913, tinha a Bélgica como principal origem de seu capital, e esta foi quem realizou as primeiras iluminações públicas no fim do século XIX. Tal empresa sobreviveu até sua nacionalização em 1975.

Juntamente à CRGE, também foram nacionalizadas a Companhia Portuguesa de Eletricidade (de capital misto) e mais outras 12 empresas privadas, as maiores concessionárias na produção, distribuição e comercialização de energia. A fusão destas 14 companhias, no ano de 1976, deu origem à EDP (Electricidade de Portugal).

Esta nova empresa tinha por objetivo estabelecer e explorar o serviço público de produção, transporte e distribuição de energia elétrica no território do continente, para "promover e satisfazer as exigências do desenvolvimento social e econômico de toda a população", segundo Decreto-Lei nº 502/76.

Historia da EDP

EDP

A EDP, quando foi criada, se tornou a responsável por assegurar todos os processos da cadeia de energia, desde a produção até a comercialização.

No entanto, a princípios dos anos 80, quando a EDP cobria 97% do território de Portugal continental e assegurava 80% do fornecimento de energia em baixa tensão, começou a surgir e a defender-se a ideia de que a produção e a comercialização da energia poderiam ser abertas à concorrência. E, durante os primeiros anos da década de 90, novos produtores já passaram a operar, através de contratos de longo prazo, em que assumiam o compromisso de entregar ao sistema público toda a energia por eles produzida.

Durante o ano de 1995 se aprova um pacote legislativo que garante a separação jurídica das diferentes etapas do setor energético: a produção, o transporte e a distribuição e passou a garantir o acesso de terceiros a estas duas últimas redes, o que dá origem a uma liberalização gradual do setor.

Simultaneamente a todo este processo, em 1991 , a EDP deixa de ser uma Empresa Pública para constituir uma Sociedade Anônima; em 1994, é formado o grupo EDP. Em 1997, a companhia dá início ao seu processo de privatização, cuja maior parte das ações, atualmente, é de origem chinesa e, apenas 0,59% do capital da empresa tem origem em ações próprias da companhia.

Apesar da liberalização do setor energético, as etapas de transporte e distribuição foram mantidas sob um monopólio: a primeira da RNT (concessionária da REN) e a segunda permaneceu nas mãos da EDP. Estes estágios foram conservados assim porque são concebidos como monopólios naturais, que é quando se considera que o resultado será alcançado gerando menos custo quando é realizado por uma única empresa, em lugar de duas ou mais companhias.

Para então evitar abusos destas empresas detentoras dos monopólios e garantir o acesso público por terceiros às redes de transporte e distribuição, foi criada, em 1995, a ERSE, Entidade Reguladora de Sector Elétrico (posteriormente, em 1997, para assegurar também a regulação do gás, troca seu nome para Entidade Reguladora de Serviços Energéticos).

Energia Renovável

No segmento das energias renováveis, que está em constante crescimento em toda Europa e, no qual, Portugal tem investido fortemente desde o ano de 2002, o grupo EDP também tem um importante papel, sendo o terceiro maior operador de energias renováveis da Península Ibérica, e o maior produtor mundial de energia eólica. No fim de 2015, a companhia assumiu um compromisso de contribuir para o aumento da produção de eletricidade de origem renovável e prometeu que, em 2020, ultrapassará 75% de potência instalada.

Em 2016, a EDP passou a integrar, pelo 9º ano consecutivo, o Down Jones Sustainability Index, que avalia, de forma muito seletiva, o desempenho em sustentabilidade das empresas e a sua adaptação às tendências no mercado, incluindo apenas 16% das 1.986 empresas analisadas.

Neste momento, a companhia está presente em 11 países a nível operacional: Portugal, Espanha, França, Itália, Reino Unido, Bélgica, Polónia, Roménia, Canadá, Brasil e Estados Unidos. No ranking da Forbes “Global 2000”, que apresenta as maiores empresas do mundo, é uma das poucas companhias portuguesas a aparecer; mas, ainda assim, é a líder entre elas e se encontra na posição 437 mundialmente.

Obrigações do distribuidor da rede de eletricidade

A EDP Distribuição é detentora de 99% da rede de distribuição de energia elétrica em Portugal Continental, estando excluídas somente as redes dos auto-produtores e de pequena cooperativas.

São obrigações do operador de distribuição da eletricidade:

  1. Assegurar a operação das redes em condições técnicas e econômicas adequadas;
  2. Planear, coordenar e promover o desenvolvimento das redes de forma a veicular a energia do ponto de receção até o ponto de entrega, garantindo um padrão de qualidade de serviço;
  3. Realizar a manutenção das redes;
  4. Garantir a existência da capacidade disponível;
  5. Assegurar o cumprimento dos padrões de qualidade do serviço;
  6. Coordenar o funcionamento das instalações das redes de distribuição compatibilizando com instalações de outros operadores de rede, de produtores ou clientes;
  7. Manter um registro de queixas que lhe tenham sido apresentadas;
  8. Também estão incluídas atividades associadas ao uso de distribuição das redes, tais como a contratação, a leitura, a faturação e a cobrança, bem como as ligações às redes e a gestão do processo de mudança de comercializador;
  9. O tratamento das perdas de energia elétrica;

Interrupções na distribuição de energia elétrica

O fornecimento da Energia Elétrica poderá ser interrompido pelos companhia distribuidora, seja de forma espontânea ou programada, pelas seguintes razões:

  • Casos fortuitos ou de força maior;
  • Razões de interesse público, como planos nacionais de emergência energética;
  • Razões de serviço, como trabalhos de reparação ou conservação da rede;
  • Razões de segurança;
  • Facto imputável aos operadores de outras redes;
  • Facto imputável ao cliente (para que tal interrupção seja feita, é imprescindível que o consumidor receba um pré-aviso, por escrito, com uma antecedência mínima a data que irá ocorrer, a menos que seja por razões de segurança);
  • Acordo com o cliente.

Proveitos da atividade de distribuição de eletricidade

Os benefícios provenientes da atividade de distribuição de energia elétrica são recuperados através das tarifas de uso da rede de distribuição, incluídas dentro das tarifas de acesso às redes, que são estipuladas pela ERSE e pagas por todos os consumidores de energia elétrica, independentemente, de estarem no mercado regulado ou no livre.

Número de clientes de eletricidade

Abaixo poderá conferir um gráfico com o avanço do número de clientes de eletricidade em Portugal Continental desde o ano de 1997 até 2013.

 
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