Eletricidade na União Europeia: Como funciona o mercado?
Reformas, unificação e interconexões, o mercado europeu da eletricidade se constrói desde a década de 1990. Os Estados membros se comprometeram em um processo de liberalização e convergência de seus mercados internos de eletricidade. O objetivo de tudo isso é a construção, posterior, de um mercado único europeu de eletricidade, mais adequado a uma combinação energética com foco em energias renováveis (principalmente, eólica e solar), favorecendo ao consumidor com o fim dos monopólios.
O prazo estabelecido pelo Conselho Europeu para que todos os países da UE passassem ao mercado livre era até 2014.
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O mercado europeu da eletricidade
O prazo estabelecido pelo Conselho Europeu para que todos os países da UE passassem ao mercado livre era até 2014.
Entre 1996 e 2009 os estados membros da UE adotaram três pacotes consecutivos de medidas legislativas que abordavam a liberalização dos mercados de energia (luz e gás), a transparência em seu setor, a proteção dos consumidores, o apoio à interligação, os níveis adequados e a segurança no fornecimento, além do desenvolvimento de redes transeuropeias de transporte de gás e eletricidade.
A partir daí, passou a ser permitida a entrada de novos fornecedores de gás e eletricidade nos países participantes e, os consumidores domésticos ou industriais puderam ser livres de escolher qual companhia se adaptava melhor às suas reais necessidades.
Para a plena realização deste mercado europeu, foi frisada a importância da eliminação de algumas barreiras e entraves ao comércio, a aproximação das políticas fiscais e de preços, bem como o estabelecimento de normas e requisitos, e a regulamentação em matéria de ambiente e de segurança.
O método europeu da liberalização
O fim dos monopólios integrados verticalmente
Para que houvesse um mercado comum europeu era necessário primeiramente que, muitos dos países membros terminassem com os monopólios no setor: como a EDP (única comercializadora de eletricidade em Portugal até aquele momento), EDF na França, EnBW em Baden-Wurttemberg na Alemanha, ENEL em Itália ou Endesa, na região de Castilha em Espanha.
Separação das atividades
A liberalização se inicia com a separação das atividades dos grandes operadores do setor:
- A produção já era inicialmente aberta à concorrência;
- Regular a propriedade da rede de transporte, assegurando uma separação clara entre as atividades de aprovisionamento e produção e o funcionamento da rede através de três modelos de organização: a total separação de propriedade, o operador de rede independente ou o operador de transporte independente;
- A abertura gradual do fornecimento de eletricidade às empresas concorrentes.
A abertura gradual da concorrência no fornecimento de energia
- Primeiro foi aberto a consumidores industriais que estavam conectados diretamente com as redes de alta tensão;
- Logo passaram aos grandes consumidores;
- Por último chegou aos consumidores domésticos.
Em 01 de Janeiro de 2014 a liberalização completado mercado de energia é lograda em toda a Europa Ocidental; no entanto, a persistência do mercado regulado em países como, França, Espanha ou Itália, ainda limita a concorrência.
O mercado livre da eletricidade em Portugal
Em Portugal, a liberalização do setor foi seguida de forma idêntica à implantada nos demais países da União Europeia, com a abertura progressiva do mercado sendo feita desde 1995 até 2006. A partir do dia 04 de Setembro de 2006 todos os consumidores de Portugal continental passaram a ter o direito de escolher o seu fornecedor de eletricidade.
Em Junho de 2016, ou seja, quase 10 anos após Portugal ter completado a liberalização da comercialização da energia elétrica, a ERSE divulgou um relatório em que afirma que o mercado livre já conta com 4,58 milhões de clientes, o que representa 91% dos consumidores em Portugal Continental.
Deste total de clientes, 79% são domésticos e a EDP Comercial é a principal operadora, com uma quota de contratos de 85,3%.
Na liderança do segmento de grandes consumidores está a espanhola Iberdrola controlando 25,5% do mercado; enquanto a Endesa, também proveniente da Espanha, é a principal fornecedora à clientes industriais, com 26% dos contratos.
Nesta mesma época, a ERSE também aproveitou para divulgar a entrada de mais uma comercializadora de eletricidade do mercado livre, totalizando, até o momento, as seguintes 21 companhias:
- Acciona Energia
- Audax
- Axpo
- Coopérnico
- Ecochoice
- EDP Comercial
- Elusa
- Enat
- Endesa
- Enforcesco
- Galp Power
- Gas Natural Fenosa
- Goldenergy
- HEN
- Iberdrola
- Logica Energy
- Lualuz
- Luzboa
- Rolear
- Simples Energia
- YLCE
O desenvolvimento da energia renovável em Europa
A União Europeia é líder no que diz respeito às tecnologias energéticas renováveis, com 32% da sua produção total de eletricidade a ser gerada através de energia limpa; mas espera-se que, até 2040, este valor ultrapasse os 70%, principalmente devido ao barateamento das tecnologias eólicas e solares.
Através da diretiva 2009/28/CE, adotada em Abril de 2009, por uma codecisão dos países membros da União Européia, se estabeleceu uma quota obrigatória em que, até 2020, 20% do consumo destes países deve provir de fontes de energia renováveis.
Além disso, 10% dos seus combustíveis para transportes também precisarão ser de origem renovável.
No mundo, o investimento em energias renováveis bateu recordes em 2015, de acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Aproximadamente US$ 286 bilhões foram aplicados em fontes como biomassa, eólica e solar, que somam mais que o dobro dos investimentos recebidos por usinas de carvão e a gás (US$ 130 bi).
A evolução da energia renovável em Portugal
em Maio deste mesmo ano, o país anunciou ter atingido a meta de manter-se funcionando durante 107 horas consecutivas somente à base de energia limpa.
A partir de 2002, Portugal veio adotando uma forte política de investimento das energias renováveis, principalmente, eólica e hídrica. Desde então, sua produção bruta eólica passou de 362 GWh à 12.111GWh em 2014, enquanto a hídrica praticamente dobrou de 8.257GWh à 16.412GWh.
Durante os primeiros nove meses de 2016, 62% da produção de energia no país veio de fontes renováveis e, em Maio deste mesmo ano, o país anunciou ter atingido a meta de manter-se funcionando durante 107 horas consecutivas somente à base de energia limpa.
Este avanço de Portugal não só é positivo devido à redução da emissão de gases com efeito estufa; mas, também, porque diminui a necessidade de importação de combustíveis fósseis, o que, posteriormente, poderá acarretar em uma possível redução do preço da eletricidade no país.
Portugal também pretende aumentar, durante os próximos anos, sobretudo no verão, o investimento em energia solar, aproveitando que este é o país de maior exposição solar da Europa.