Eletricidade na União Europeia: Como funciona o mercado?

O prazo estabelecido pelo Conselho Europeu para que todos os países da UE passassem ao mercado livre era até 2014.

O mercado europeu da eletricidade

O prazo estabelecido pelo Conselho Europeu para que todos os países da UE passassem ao mercado livre era até 2014.

Entre 1996 e 2009 os estados membros da UE adotaram três pacotes consecutivos de medidas legislativas que abordavam a liberalização dos mercados de energia (luz e gás), a transparência em seu setor, a proteção dos consumidores, o apoio à interligação, os níveis adequados e a segurança no fornecimento, além do desenvolvimento de redes transeuropeias de transporte de gás e eletricidade.

A partir daí, passou a ser permitida a entrada de novos fornecedores de gás e eletricidade nos países participantes e, os consumidores domésticos ou industriais puderam ser livres de escolher qual companhia se adaptava melhor às suas reais necessidades.

Para a plena realização deste mercado europeu, foi frisada a importância da eliminação de algumas barreiras e entraves ao comércio, a aproximação das políticas fiscais e de preços, bem como o estabelecimento de normas e requisitos, e a regulamentação em matéria de ambiente e de segurança.

O método europeu da liberalização

O fim dos monopólios integrados verticalmente

Para que houvesse um mercado comum europeu era necessário primeiramente que, muitos dos países membros terminassem com os monopólios no setor: como a EDP (única comercializadora de eletricidade em Portugal até aquele momento), EDF na França, EnBW em Baden-Wurttemberg na Alemanha, ENEL em Itália ou Endesa, na região de Castilha em Espanha.

Separação das atividades

A liberalização se inicia com a separação das atividades dos grandes operadores do setor:

• A produção já era inicialmente aberta à concorrência;
• Regular a propriedade da rede de transporte, assegurando uma separação clara entre as atividades de aprovisionamento e produção e o funcionamento da rede através de três modelos de organização: a total separação de propriedade, o operador de rede independente ou o operador de transporte independente;
• A abertura gradual do fornecimento de eletricidade às empresas concorrentes.

A abertura gradual da concorrência no fornecimento de energia

• Primeiro foi aberto a consumidores industriais que estavam conectados diretamente com as redes de alta tensão;
• Logo passaram aos grandes consumidores;
• Por último chegou aos consumidores domésticos.

Em 01 de Janeiro de 2014 a liberalização completado mercado de energia é lograda em toda a Europa Ocidental; no entanto, a persistência do mercado regulado em países como, França, Espanha ou Itália, ainda limita a concorrência.

O mercado livre da eletricidade em Portugal

Em Portugal, a liberalização do setor foi seguida de forma idêntica à implantada nos demais países da União Europeia, com a abertura progressiva do mercado sendo feita desde 1995 até 2006. A partir do dia 04 de Setembro de 2006 todos os consumidores de Portugal continental passaram a ter o direito de escolher o seu fornecedor de eletricidade.

Em Junho de 2016, ou seja, quase 10 anos após Portugal ter completado a liberalização da comercialização da energia elétrica, a ERSE divulgou um relatório em que afirma que o mercado livre já conta com 4,58 milhões de clientes, o que representa 91% dos consumidores em Portugal Continental.

Deste total de clientes, 79% são domésticos e a EDP Comercial é a principal operadora, com uma quota de contratos de 85,3%.

Na liderança do segmento de grandes consumidores está a espanhola Iberdrola controlando 25,5% do mercado; enquanto a Endesa, também proveniente da Espanha, é a principal fornecedora à clientes industriais, com 26% dos contratos.

Nesta mesma época, a ERSE também aproveitou para divulgar a entrada de mais uma comercializadora de eletricidade do mercado livre, totalizando, até o momento, as seguintes 21 companhias:

1. 1Acciona Energia
2. 2Audax
3. 3Axpo
4. 4Coopérnico
5. 5Ecochoice
6. 6EDP Comercial
7. 7Elusa
8. 8Enat
9. 9Endesa
10. 10Enforcesco
11. 11Galp Power
12. 12Gas Natural Fenosa
13. 13Goldenergy
14. 14HEN
15. 15Iberdrola
16. 16Logica Energy
17. 17Lualuz
18. 18Luzboa
19. 19Rolear
20. 20Simples Energia
21. 21YLCE

O desenvolvimento da energia renovável em Europa

A União Europeia é líder no que diz respeito às tecnologias energéticas renováveis, com 32% da sua produção total de eletricidade a ser gerada através de energia limpa; mas espera-se que, até 2040, este valor ultrapasse os 70%, principalmente devido ao barateamento das tecnologias eólicas e solares.

Através da diretiva 2009/28/CE, adotada em Abril de 2009, por uma codecisão dos países membros da União Européia, se estabeleceu uma quota obrigatória em que, até 2020, 20% do consumo destes países deve provir de fontes de energia renováveis.

Além disso, 10% dos seus combustíveis para transportes também precisarão ser de origem renovável.

No mundo, o investimento em energias renováveis bateu recordes em 2015, de acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Aproximadamente US$ 286 bilhões foram aplicados em fontes como biomassa, eólica e solar, que somam mais que o dobro dos investimentos recebidos por usinas de carvão e a gás (US$ 130 bi).

A evolução da energia renovável em Portugal

Em Maio deste mesmo ano, o país anunciou ter atingido a meta de manter-se funcionando durante 107 horas consecutivas somente à base de energia limpa.

A partir de 2002, Portugal veio adotando uma forte política de investimento das energias renováveis, principalmente, eólica e hídrica. Desde então, sua produção bruta eólica passou de 362 GWh à 12.111GWh em 2014, enquanto a hídrica praticamente dobrou de 8.257GWh à 16.412GWh.

Durante os primeiros nove meses de 2016, 62% da produção de energia no país veio de fontes renováveis e, em Maio deste mesmo ano, o país anunciou ter atingido a meta de manter-se funcionando durante 107 horas consecutivas somente à base de energia limpa.

Este avanço de Portugal não só é positivo devido à redução da emissão de gases com efeito estufa; mas, também, porque diminui a necessidade de importação de combustíveis fósseis, o que, posteriormente, poderá acarretar em uma possível redução do preço da eletricidade no país.

Portugal também pretende aumentar, durante os próximos anos, sobretudo no verão, o investimento em energia solar, aproveitando que este é o país de maior exposição solar da Europa.