Tarifas do Mercado Livre luz e gás, como aderir

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Imagem ilustrativa do mercado livre

Em Portugal, o mercado livre de energia tem sido a escolha de muitos consumidores que desejam maior flexibilidade e controlo na eletricidade e/ou gás. Responderemos a perguntas frequentes sobre o que é e como funciona, as tarifas e até como aderir ao mercado livre de luz e/ou gás.

Mercado livre de energia

O mercado livre de energia em Portugal refere-se a um sistema em que os consumidores têm a liberdade de escolher o seu fornecedor de energia, seja para eletricidade ou gás.

Desde 2006, ano em que este mercado liberalizado entrou em vigor, têm entrado diversos fornecedores, o que faz aumentar a concorrência à EDP e à Galp, que até então asseguravam o fornecimento e também a comercialização de eletricidade e gás em Portugal.

Este maior número de empresas no mercado livre de energia faz com que, na generalidade dos casos, exista uma maior competitividade entre fornecedores a fim de oferecerem os melhores contratos às necessidades dos consumidores, e assim baixar os preços da energia.

Neste sistema, as empresas são responsáveis pela estipulação de taxas e preços da energia, ainda que reguladas e obrigadas ao cumprimento de algumas condições impostas pela ERSE.

O que é o mercado livre de energia?O mercado livre de energia em Portugal é um sistema com vários fornecedores de energia que competem entre si para oferecer as melhores e ajustadas condições aos consumidores. Consequentemente fez com que se baixasse o preço da luz e gás para as famílias.

Características do mercado livre de energia

  • Escolha e flexibilidade

    Possibilidade de escolher contratos que atendam às suas necessidades específicas. Pode escolher entre contratos de longo ou de curto prazo, tarifas fixas ou variáveis e até fontes de energia renováveis.

  • Economia e controlo

    Ao comparar as ofertas de diferentes fornecedores, o consumidor pode obter poupanças significativas na sua conta de energia. Além disso, tem mais controlo sobre o consumo de energia, o que pode levar a operações mais sustentáveis.

Porquê mudar para o mercado livre de energia?

Limite temporal do mercado
O mercado regulado deixará de existir no final de 2025, período limite que tem para mudar para o mercado livre de energia.
Poupança na sua fatura
Uma maior concorrência fez com que a energia elétrica baixasse substancialmente os preços.
Diversidade de serviços
No mercado livre dispõe de uma maior diversidade de serviços que pode optar, como escolher energia 100% verde.

Documentos para mudar para o mercado livre

Mudar para o mercado livre é fácil, mas exige a apresentação de um conjunto de documentos a uma das companhias:

  • Documentos necessários para aderir ao mercado livre:
  • Dados de identificação do titular (cartão de cidadão ou B.I. e cartão de contribuinte) ou da empresa (NIPC - número de identificação fiscal de Pessoa Coletiva);
  • Morada do imóvel;
  • Fatura de eletricidade e de gás natural antiga, onde se apresentam o código ponto de entrega e o código universal da instalação, que identificam as instalações de luz e gás;
  • Saber qual a potência elétrica contratada ou escalão de consumo no gás.
  • Documento que prova a titularidade do imóvel: escritura de compra do imóvel, contrato de promessa compra e venda, habilitação de herdeiro, ou contrato de arrendamento, consoante o caso;
  • CAE: código de acesso à certidão de registo comercial, quando é um cliente de negócios;
  • NIB da conta bancária para o pagamento das faturas por débito direto (com maiores descontos);

Através da Selectra precisará apenas de indicar o seu Cartão de Cidadão, IBAN, CPE/CUI, morada, email e potência elétrica a contratar, não sendo preciso mais nada.

Após a escolha da tarifa adequada à sua casa ou ao seu negócio, poderá celebrar um contrato de energia no mercado livre.

Se deseja contratar gás natural, confirme se tem o Certificado de Inspeção do Gás atualizado. Normalmente, esta revisão é feita a cada 5 anos.

A Selectra esclarece!

  • Quanto tempo demora mudar para o mercado livre?

    A mudança para o mercado livre demora entre 5 a 7 dias úteis.

  • Quanto custa mudar para o mercado livre em Portugal?

    Mudar para o mercado liberalizado de energia é um procedimento completamente gratuito para o consumidor e poderá fazê-lo a qualquer momento.

Após apresentadas estas características gerais do mercado livre de energia, é importante saber que este divide-se em duas grandes temáticas: eletricidade e gás.

Selecione o tema do mercado livre de energia para informação detalhada

Mercado livre de eletricidade

O mercado livre de eletricidade é efetivamente o mais competitivo na comercialização de energia por existir uma grande diversidade de empresas no mercado livre de eletricidade a atuar.

O arranque deste mercado fez com que a Energias de Portugal (conhecida por EDP), passasse a dividir os seus serviços de comercialização de eletricidade dando origem a várias empresas no universo EDP. Agora para o mercado livre de luz esta denominar-se por EDP Comercial.

A EDP Comercial é operador no mercado livre de energia ou regulado?Dentro do grupo EDP, a EDP Comercial atua no mercado livre de eletricidade em Portugal. Existe ainda a SU Eletricidade (Serviço Universal), que opera no regulado e assim denominada para evitar confundida com a anterior pela semelhança de nomes.

Este novo mercado, fez também com que surgissem novas empresas a operar em Portugal, tal como a Goldenergy, Ynerluz ou MEO Energia. Para mais detalhes consulte a lista de empresas de eletricidade em Portugal a atuar no mercado liberalizado de eletricidade.

Importante referir que o mercado livre de luz em Portugal apresenta algumas limitações a nível territorial, em que o comercializador do mercado livre poderá ficar impedido de exercer a atividade por existirem distribuidoras locais e não passar pela E-Redes. Nestes casos existem comercializadores de último recurso (CUR) como alternativa.

Nos Açores e na Madeira o mercado livre de eletricidade não está disponível porque são mercados locais, existe apenas um distribuidor e comercializador, que é CUR e aplica tarifas de comercialização reguladas pela ERSE. Conheça a Eletricidade da Madeira (EEM) e a Eletricidade dos Açores (EDA).

Preços da eletricidade no mercado livre

Para entendermos melhor este tema, é importante perceber como é composto o preço da eletricidade no mercado livre, uma vez que é a junção de vários fatores importantes: o termo fixo (€/dia) e o termo de consumo (€/kWh) e impostos.

Preço de venda a clientes finais = Preço de energia + Preço de acesso às redes

O preço de acesso às rede é o preço que o cliente paga por toda infraestrutura e logística que leva eletricidade até si, ou seja, é o preço do transporte, distribuição, entre outros. Já o preço da energia é o valor que paga pela energia que consumiu, e este é definido por cada companhia comercializadora.

Porém, o cliente não precisa se preocupar com estas coisas, pois na factura o preço da eletricidade é dividido em apenas duas partes bem simples:

  1. Termo fixo (€/dia): É um valor fixo que sempre pagará em sua conta de luz e não depende do consumo. Seu valor está relacionado à potência contratada, que é a potência que o cliente tem disponível em sua casa. O cliente pode escolher e alterar sua potência contratada gratuitamente.
  2. Termo de consumo (€/kWh): É de facto o preço do kWh da eletricidade, ou seja, é referente ao valor que vai pagar pelo consumo de eletricidade que teve no mês. Geralmente representa a maior parte de uma conta de eletricidade.
  3. Impostos e taxas: São valores aplicados na fatura de eletricidade que revertem a favor do Estado com o objetivo de financiar as estruturas de funcionamento e politicas de interesse social como a produção de energias renováveis.
Preços eletricidade do mercado livre
Preços eletricidade do mercado livre

A estipulação dos preços da luz no mercado livre é da responsabilidade das empresas, mas não na sua totalidade. O termo fixo, também conhecido por custo de acesso às redes, continua a ser regulado e definido pela ERSE. Desta forma garante que todos os custos de estrutura são distribuídos equitativamente por todos os utilizadores.

Esta liberdade que as empresas têm em estipular os preços da eletricidade no mercado livre, faz com que cada fornecedor tenha a sua própria tarifa. Deste modo, deverá estar atento a estas diferentes tarifas de eletricidade e ao respetivo preço kWh, uma vez que elas também podem oscilar com maior regularidade.

Deixamos alguns exemplos de tarifas da luz no mercado livre, para que consiga perceber quanto poderá poupar na sua fatura.

Tarifa E-Luz (DD + FE) - simples
Preço de Potência (€/mes)
16,00
Preço Energia (€/kWh)
0,1672
Preço mensal
(estimado)
85,99€
Fidelização:  Sem fidelização
Características da Oferta:  Fatura eletrónica e pagamento por débito direto. Fatura mensal.
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Preços da Endesa para uma potência contratada de 6,90 kVA e uma estimativa de consumo de 5000 kWh/ano em regime simples.

Tarifa Eletricidade - simples
Preço de Potência (€/mes)
12,00
Preço Energia (€/kWh)
0,197
Preço mensal
(estimado)
94,36€
Fidelização:  Sem fidelização
Características da Oferta:  Fatura mensal ou bimestral, em papel ou eletrónica. Pagamento por débito direto, multibanco, numerário/payshop/CTT.
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Preços da EDP Comercial para uma potência contratada de 6,90 kVA e uma estimativa de consumo de 5000 kWh/ano em regime simples.

Tarifa Leve - simples
Preço de Potência (€/mes)
13,00
Preço Energia (€/kWh)
0,1655
Preço mensal
(estimado)
82,31€
Fidelização:  Sem fidelização.
Características da Oferta:  Fatura eletrónica. Pagamento por multibanco.
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Preços da Repsol para uma potência contratada de 6,90 kVA e uma estimativa de consumo de 5000 kWh/ano em regime simples.

Estas são apenas algumas das tarifas de luz do Mercado Livre. Existem muitas outras que poderá consultar através do Comparador Selectra.

Chamada Selectra
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Procura uma fornecedora de eletricidade?

Nós ajudamos. Somos especialistas na comparação de tarifas de luz.

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Mercado livre de gás

O mercado livre de gás é um segmento de mercado em que vários fornecedores de gás natural podem competir livremente em preços e condições comerciais, desde que em conformidade com as regras da concorrência, a lei geral e a regulamentação aplicável.

Com a liberalização do setor, o comércio de gás natural foi aberto aos agentes de mercado que cumpram os requisitos necessários, e assim a Galp deixa de estar sozinha no mercado livre de gás natural. Esta é a etapa final da cadeia de abastecimento de gás natural e que envolve diretamente os consumidores.

A Galp é o único operador no mercado livre de gás?Não. Com o arranque do mercado livre de gás surgiram novas empresas a operar em Portugal e assim a Galp deixou de estar sozinha na comercialização de gás.

O consumidor pode escolher o seu fornecedor e mudar sempre que encontrar ofertas comerciais mais adequadas ao seu tipo de consumo, gratuitamente e a qualquer momento, pois não existe período de fidelização.

Em cada área geográfica existe um comercializador de último recurso (CUR) que assegura o fornecimento e comercialização de gás natural aos consumidores economicamente vulneráveis ou em zonas do mercado onde a comercialização de bens não está disponível no mercado livre de gás.

Empresas como a Audax, Dourogás ou Luzigás, surgiram no decorrer da liberalização do mercado do gás. Para mais detalhes consulte a lista de companhias de gás natural em Portugal a atuar no mercado liberalizado de gás.

Preços do gás natural no mercado livre

Perceba agora como é composto o preço do gás no mercado livre. Este preço do gás liberalizado é composto pelo o termo fixo (€/dia), pelo termo de consumo (€/kWh) e impostos.

Preços gás do mercado livre
Preços gás do mercado livre

A estipulação dos preços do gás no mercado livre é da responsabilidade das empresas, mas não na sua totalidade.

Quando falamos de termo de consumo, ou seja, o preço do gás (kWh) propriamente dito, é sim, responsabilidade de cada operador. Por outro lado, o termo fixo, também conhecido por custo de acesso às redes, continua a ser regulado e definido pela ERSE.

Fique atento às diferentes tarifas de gás e ao respetivo preço kWh do gás natural, uma vez que cada fornecedor tem a sua própria tarifa e os preços do gás natural no mercado livre também podem oscilar com maior regularidade.

Para que consiga perceber quanto poderá pagar de gás, deixamos alguns exemplos de tarifas do gás no mercado livre.

Tarifa Quero + Gás (FE)
Termo fixo (€/mes)
7,61
Preço Energia (€/kWh)
0,0934
Preço mensal
(estimado)
33,06€
Fidelização:  Sem fidelização.
Características da Oferta:  Fatura eletrónica. Pagamento por débito direto, numerário/Payshop/CTT.
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Preços da Endesa para o 2º escalão de gás natural e um consumo estimado de 3270 kWh/ano.

Tarifa Tarifário Galp Solar Gás Natural
Termo fixo (€/mes)
3,61
Preço Energia (€/kWh)
0,1035
Preço mensal
(estimado)
31,82€
Fidelização:  Sem fidelização
Características da Oferta: 
Ver mais detalhes Ver mais detalhes Ocultar detalhes

Preços da Galp Energia para o 2º escalão de gás natural e um consumo estimado de 3270 kWh/ano.

Tarifa Digital Monogás (DD+FE)
Termo fixo (€/mes)
1,31
Preço Energia (€/kWh)
0,1055
Preço mensal
(estimado)
30,06€
Fidelização:  Sem fidelização
Características da Oferta:  Fatura eletrónica e débito direto.
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Preços da Goldenergy para o 2º escalão de gás natural e um consumo estimado de 3270 kWh/ano.

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Perguntas Frequentes sobre o Mercado livre de energia em Portugal

O que é o mercado livre de energia em Portugal?

O mercado livre de energia permite aos clientes escolherem livremente a sua fornecedora de luz e/ou de gás. Verifique todos os detalhes do mercado livre em Portugal.

Até quando posso mudar para o mercado livre de energia?

Até 2025, os clientes são obrigados a mudar o seu contrato de eletricidade ou gás do para o mercado livre. Ao mudar para o mercado livre estará a poupar na sua fatura, pois poderá escolher uma companhia e tarifa que melhor se adapte às suas necessidades.

Quanto tempo demora mudar para o mercado livre?

A mudança para uma das fornecedoras do mercado livre demora entre 5 a 7 dias úteis. Consulte todos os documentos necessários para mudar para o mercado livre.

Quanto custa mudar para o mercado livre em Portugal?

Mudar para o mercado liberalizado de energia é um procedimento completamente gratuito e poderá fazê-lo a qualquer momento. Verifique todos os detalhes do mercado livre em Portugal antes de mudar.

Como funciona o mercado livre de eletricidade?

O mercado livre de eletricidade surgiu em 2006 com o objetivo de reduzir os custos de energia elétrica, melhorar o fornecimento e simplificar os processos envolvidos. Foi também criado para concretizar a visão de um mercado energético europeu.

A que correponde o mercado livre de gás?

O mercado livre de gás é um segmento de mercado em que vários fornecedores de gás natural podem competir livremente em preços e condições comerciais, desde que em conformidade com as regras da concorrência, a lei geral e a regulamentação aplicável.