Eletricidade com dívidas: Prescrição e erros na fatura

É comum os consumidores terem dívidas de eletricidade. No entanto, deve a todo custo evitar esta situação e regularizar a sua dívida.

O que fazer quando tem uma dívida de eletricidade?

A melhor opção é de fato resolver a dívida com a atual companhia antes de fazer um novo contrato de luz.

O cliente que apresenta uma dívida numa companhia de eletricidade não pode fazer nenhuma alteração em seu contrato elétrico. Deve primeiro resolver a situação com a companhia.

Não adianta apenas tentar mudar o titular da conta de luz, porque o atual titular vai ter que resolver a questão antes de realizar a mudança.

Uma opção é rescindir o contrato e tentar fazer um novo contrato de eletricidade com outra companhia, mas neste caso arriscaria ficar sem luz durante alguns dias. Além disso, há a possibilidade da nova companhia não aceitar realizar o fornecimento para um cliente com dívidas.

Uma dívida de energia eléctrica prescreve?

Dívidas de factura de luz em baixa tensão, geralmente o caso em uso doméstico, prescrevem, ou caducam, em seis meses (não é o caso para médias e altas tensões). Isto quer dizer que a companhia não pode cobrar uma factura de seis meses atrás, se ela não cobrou na época do fornecimento.

No entanto, um processo jurídico deste género pode ser fatigante e se arrastar por muito tempo. E durante este procedimento, o consumidor ainda corre o risco de ter o fornecimento de luz interrompido. Por isto a melhor opção é mesmo liquidar a dívida e mudar de fornecedor de luz.

Erro na factura de eletricidade

Se acreditar que há um erro em sua factura de eletricidade, ou seja, se estão a cobrar um valor muito maior que o usual, talvez o problema se encontre no seu contador elétrico.

O contador elétrico é o instrumento com o qual se mede a quantidade de energia elétrica consumida.

Para saber se o seu contador elétrico está avariado, primeiro verifique que o consumo que consta em sua factura é realmente muito maior que o consumo médio de eletricidade que costuma ter (para ter uma ideia de seu consumo médio, verifique facturas passadas). Em caso positivo, siga o procedimento abaixo:

Como saber se seu contador elétrico está avariado:

1. Desligue todas luzes da casa.
2. Retire todos aparelhos da tomada.
3. Espere alguns minutos.
4. Verifique seu contador elétrico. Se ele estiver a aumentar sua contagem, ele está avariado.

Caso tenha um erro na factura, mas o contador não estiver avariado, deve consultar sua companhia de energia eléctrica.

Mudar a titularidade da fatura de luz quando se tem dívida

Em geral, são dois os casos em que o cliente pode querer mudar a titularidade da luz estando com dívidas:

1. O cliente está com uma dívida e acredita que mudando o titular vai se livrar dela.
2. Arrendar uma casa com facturas de luz em dívida.

No primeiro caso, como foi explicado acima, a melhor solução é mesmo liquidar a dívida, pois não é possível alterar o contrato antes de resolver a situação.

Já no segundo caso, o novo inquilino da casa deve contactar o proprietário, ou antigo inquilino, para que este resolva a dívida.

Mudar de companhia de eletricidade com dívida

Se o consumidor está insatisfeito com o serviço fornecido, ou acredita que os valores cobrados estão muito altos, deve mudar de companhia. No entanto, o cliente não pode alterar seu contrato elétrico enquanto tiver dívidas com uma companhia. Ou seja, não pode mudar de companhia até resolver a questão.

Após quitar a dívida, a alteração da companhia de luz se faz rapidamente. O cliente do mercado livre energético tem direito de mudar de companhia até quatro vezes a cada doze meses, e a mudança é gratuita.

Para efectuá-la, basta contactar a companhia com a qual quer celebrar o contrato, por telefone, online ou em uma loja física, e fornecer a seguinte documentação:

1. Nº contribuinte do titular (Cartão de Cidadão)
2. Contrato de arrendamento ou escritura
3. Potência a contratar (alterável)
4. Código CPE
5. Dados da morada da instalação
6. Dados de Pagamento: pagamento por multibanco ou pagamento por débito directo.

A maior parte destes dados pode encontrar em uma factura de luz passada. Caso não tenha nenhuma factura, contacte sua companhia atual e vão lhe informar estes dados. Em menos de sete dias úteis a mudança é feita. O mais difícil é mesmo decidir com qual companhia celebrar o novo contrato, para tanto deve comparar todas companhias e tarifas disponíveis no mercado.

Comparar as companhias de eletricidade

Após liquidar sua dívida, deve comparar as companhias de eletricidade para decidir com qual quer celebrar o novo contrato.

Com a liberalização do mercado energético português em 2006, surgiram muitas companhias de luz e atualmente o cliente português conta com uma vasta gama de tarifas para escolher. Veja abaixo uma lista das principais companhias atuantes no mercado português:

• Companhias do mercado livre da luz
• Galp Energia
• EDP Comercial
• Yes Energy
• Iberdrola
• Endesa
• AUDAX
• LUZBOA

O cliente deve descobrir qual oferece a melhor tarifa para si, pois não há uma companhia que tenha as melhores tarifas para todos os casos. A melhor companhia para si vai depender da potência que quer contratar, se quer uma tarifa do tipo simples, bi-horária ou tri-horária, como deseja pagar a factura, entre outros fatores.

Por exemplo, para uma potência de 6,9 kVA e tarifa simples, temos as seguintes tarifas:

Acresce IVA e impostos à taxa legal em vigor. Preços calculados com 6,90 kVA de potência 417 kWh de consumo mensal aproximado.