História do mercado de eletricidade em Portugal

Como se pode ver na tabela acima, de 2014 a 1955, pouco depois que começou o grande processo de eletrificação do país, a produção de eletricidade aumentou em quase 28 vezes.

Nos últimos 15 anos, com a liberalização do mercado, se investiu, fortemente, também, em energias renováveis.

Como funciona o mercado de energia

Anteriormente, Portugal vivia sob um mercado regulado com monopólio da EDP Serviço Universal na comercialização de eletricidade. Este mesmo grupo também, até hoje, é o único responsável pela distribuição de energia para todo o país através da EDP Distribuição.

Entre 1995 e 2006, Portugal foi progressivamente concedendo a abertura do mercado à novas empresas, imitando o processo gradual aplicado em outros países europeus. A liberalização do mercado começou com os clientes de maiores consumos e de tensões mais elevadas e, a partir de 4 de Setembro de 2006, todos os consumidores, em Portugal Continental, passaram a ter o direito a escolher o seu fornecedor de eletricidade.

Com o mercado livre, houve um aumento da concorrência que se refletiu nos preços e na melhora da qualidade do serviço.

Hoje existem 21 empresas que fornecem eletricidade para o setor doméstico e todos os clientes tem o prazo de até 2017 para escolherem a empresa do mercado livre que desejam contratar.

Mercado europeu de eletricidade

Por volta de 2020, o mercado europeu deverá ser uma realidade. As empresas alemãs, francesas, espanholas, italianas e de outros países europeus estarão bem integradas, através de aquisições em diferentes mercados. Algumas medidas nacionais tomadas, também permitiram o desenvolvimento de um quadro legal, propício para o desenvolvimento de operadores de escala europeia em nosso país.

Atualmente é uma prioridade para a Europa reduzir a dependência do exterior e tornar-se sustentável e, para seguir no caminho de alcançar tal meta, o Parlamento e Conselho Europeu, na Diretiva n.º 2006/32/CE, de 05 de Abril de 2006, relativa à eficiência na utilização final de energia e de serviços energéticos, também instituiu que, até 2016, todos os estados membros da União Europeia procurassem atingir um 9% de economia de energia através da promoção de serviços energéticos e da adoção de outras medidas de melhoria de eficiência energética.

Além disso, os Estados Membros também se comprometeram que, até 2020, irão reduzir as emissões de gases com efeito estufa em 20%; aumentar, na mesma proporção, a produção de energia através de fontes renováveis e alcançar a meta de 20% estabelecida para a eficiência energética.

PNAEE e PNAER

Em Portugal foram criados o PNAEE e o PNAER, respectivamente, Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética e Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis. Ambos são instrumentos de planeamento energético que buscam maneiras de alcançar as metas e os compromissos internacionais assumidos por Portugal. Tais planos também identificam os problemas existentes ou os pontos favoráveis e seu potencial de melhoria em eficiência energética ou na incorporação de energia proveniente de fontes renováveis. Neles, entre muitos outros tópicos, estão destacados os objetivos de reduzir significativamente e, de forma sustentável, as emissões de gases com efeito estufa; reforçar a diversificação das fontes de energia primária; e aumentar a eficiência energética da economia, através de um uso eficiente dos recursos.

O PNAEE prevê uma poupança de energia de 8,2% para 2016,um valor muito próximo aos 9% exigidos na diretiva de 2006 do Parlamento e Conselho Europeu. Esta redução no consumo energético está previsto de acontecer em seis áreas distintas:

• Transportes;
• Residencial;
• Serviços;
• Indústria;
• Estado;
• Comportamentos e agricultura.

São, ao total, 10 programas atuantes nestas áreas com várias medidas de melhoria da eficiência energética.

Já, para estabelecer o PNAER, se partiu da premissa de que Portugal deverá ser um país energeticamente eficiente e independente. Este outro plano prevê, até 2020, uma redução de 18% na capacidade instalada em tecnologias baseadas em FER (Fontes de Energias Renováveis) comparando a 2010, mas com uma quota de eletricidade de base renovável de 60%, superior aos 55% daquele ano. Para alcançar tais objetivos, foram definidas as trajetórias de introdução de FER em estes três grandes setores:

• aquecimento e arrefecimento;
• eletricidade;
• transporte.

O desenvolvimento de Energias Renováveis

Desde 2002, Portugal tem aplicado uma política crescente de implantação, produção e consumo das energias renováveis. Durante os primeiros nove meses de 2016, 62% da produção de eletricidade no país foi através de fontes renováveis, principalmente, hídrica e eólica.

Em fevereiro deste mesmo ano, Portugal bateu recorde de exportação de energia, graças à contribuição das chuvas e ventos vividos no país durante aquele inverno. E, em Maio, o país conseguiu atingir uma importante meta e se manteve funcionando durante 107 horas consecutivas somente à base de energias eólica, solar e hídrica, ou seja, sem contribuir absolutamente à emissão de gases de efeito estufa. Além das vantagens ambientais presentes neste fato, também é importante destacar que, economicamente, isso representa um impacto positivo, já que reduz a necessidade de importação de combustíveis fósseis.

Este é um importante passo para, futuramente, tornar o país dependente apenas de energias renováveis. Apesar das apostas, a princípio, terem sido feitas principalmente em energia eólica, a energia solar também deverá começar a ganhar mais relevância, particularmente, no verão, aproveitando que estamos no país de maior exposição solar da Europa.

Se a produção de energias renováveis em Portugal segue aumentando, como está previsto, a tendência é que se diminua a importação de combustíveis fósseis; isso poderá acarretar em uma possível redução da fatura de luz, no país que, atualmente, paga a energia mais cara de toda a Zona Euro.